Resolução nº 5, de 17 de novembro de 2021

Identificação Básica

Norma Jurídica

Resolução

5

2021

17 de Novembro de 2021

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DlSPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    O Cidadão EDUARDO DE LARA, Presidente da Câmara MLmicipal de lguape. No uso de suas atribuições legais, faz saber que, em Sessão Ordinária em 17 de novembro de dois mil e vinte e um, o Plenário aprovou por 12 votos a favor, e ele sanciona, bem como, promulga a respectiva:

    RESOLUÇÃO:

      Art. 1º. 

      Fica constituída, nos termos do artigo 38 da Lei Orgânica do Município e.e o artigo 70 do Regimento Interno da Câmara Municipal, a "Comissão Temporária de Representação" da Câmara Municipal de Iguape, com finalidade específica de representar a Egrégia Casa Legislativa no "4º CONEXIDADE - ENCONTRO NACIONAL DE PARCEIROS PÚBLlCOS & PRIVADOS", evento que será realizado no período de 23 a 27 de novembro de 2021, no município de Olímpia-SP.

        Art. 2º. 

        Ficam designados os Vereadores Alexandre Macau­ PSB, Márcia Maciel-DEM, Tuca Enfermeiro-PSB, Benilto Curruira-PSDB, Daniel Vassão-PSDB, Josemar Corrêa-PSDB, Anthony Damásio-PL e Marciano-DEM, o primeiro na qualidade de Presidente e os demais na condição de membros da respectiva Comissão.

          Art. 3º. 

          As despesas decorrentes da implantação desta Resolução correrão por conta das verbas consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.

            Art. 4º. 

            Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

               

              GABINETE DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE EM 17 DE NOVEMBRO DE 2021

               

              EDUARDO DE LARA
              PRESIDENTE