Lei Ordinária nº 1.969, de 11 de março de 2009

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

1969

2009

11 de Março de 2009

DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

    MARIA ELIZABETH NEGRÃO SILVA, Prefeita Municipal de Iguape, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal em sua Sessão Legislativa ordinária realizada em 16 de fevereiro de 2009, aprovou por 08 votos favoráveis o seguinte Projeto de Lei: 

      Art. 1º. 

      O Logradouro Público conhecido como Rua Oarde Correa, no Loteamento Caminho do Trilho, Bairro do Porto do Ribeira, Município de Iguape, passa a denominar-se Rua João Pio de Lima. 

        Art. 2º. 

        As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias, suplementadas se necessário. 

          Art. 3º. 

          Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

            Art. 4º. 

            Revogam-se as disposições em contrário. 

               

              GABINETE DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE IGUAPE
              EM 11 DE MARÇO DE 2009

               

              Maria Elizabeth Negrão Silva
              Prefeita Municipal