SAPL - Câmara Municipal de Iguape - Estância Balneária

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 175 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portarias nº 20, de 01 de julho de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JOSÉ LUIS BARBOSA MANCIO DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 19, de 11 de junho de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL DA CÃMARA MUNICIPAL, NA DATA DE 12 DE JUNHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 18, de 10 de junho de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL DA CÃMARA MUNICIPAL, NA DATA DE 11 DE JUNHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 17, de 27 de maio de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL DA CÃMARA MUNICIPAL, NA DATA DE 28 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 16, de 23 de maio de 2024 Ementa: DESIGNA O PREGOEIRO, BEM COMO A EQUIPE DE APOIO PARA O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 15, de 22 de maio de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL DA CÃMARA MUNICIPAL, NA DATA DE 23 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 14, de 08 de maio de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE LEONARDO DA VEIGA OLIVEIRA BORGES DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 13, de 06 de maio de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GUILHERME GONÇALVES BARBOSA DE OLIVEIRA DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESOR DA MESA DIRETORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 12, de 09 de abril de 2024 Ementa: DESIGNA O PREGOEIRO, BEM COMO A EQUIPE DE APOIO PARA O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 11, de 02 de abril de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GABRIEL RAMALHO COLAÇO PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 10, de 27 de março de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LEONARDO DA VEIGA OLIVEIRA BORGES PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 9, de 27 de março de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE STEFANY TEIXEIRA DE MELLO PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE RECEPCIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 8, de 22 de março de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA CÃMARA MUNICIPAL DE IGUAPE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 7, de 22 de março de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº36 DE 07 DE JULHO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA CÃMARA MUNICIPAL DE IGUAPE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 6, de 06 de março de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL DA CÃMARA MUNICIPAL, NA DATA DE 06 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 5, de 02 de fevereiro de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JULIANE CRISTINA RODRIGUES PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 4, de 01 de fevereiro de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº29, DE 11 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 3, de 25 de janeiro de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 11 DE 1 DE JANEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 2, de 23 de janeiro de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE BRIZA CRISTINA SERIO VIEIRA MARTINS PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTROLADORA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 1, de 23 de janeiro de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARIA LUIZA GONÇALVES ARTEIRO PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 37, de 10 de julho de 2023 Ementa: PORTARIA Nº 37, DE 10 DE JULHO DE 2023. REGULAMENTA O USO DAS DEPENDÊNCIAS DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE/SP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 36, de 07 de julho de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA CÃMARA MUNICIPAL DE IGUAPE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 35, de 20 de junho de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº25 DE 22 DE MARÇO DE 2023 QUE AUTORIZAVA CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL DA CÃMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 34, de 07 de junho de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA REALIZAÇAO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE/SP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 33, de 22 de maio de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL DA CÃMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 32, de 19 de maio de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GUILHERME GONÇALVES BARBOSA DE OLIVEIRA PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DA MESA DIRETORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 31, de 16 de maio de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL DA CÃMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 30, de 11 de maio de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 04, DE 08 DE MARÇO DE 2023, QUE DESIGNA O PREGOEIRO, BEM COMO A EQUIPE DE APOIO PARA O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 29, de 11 de maio de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TAYNARA MARIANO DE RAMOS PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 28, de 10 de maio de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TAYNARA MARIANO DE RAMOS DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DA MESA DIRETORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 27, de 02 de maio de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PATRÍCIA MARA RODRIGUES BENEVIDES ROCHE DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 26, de 29 de março de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OUVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 25, de 23 de março de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL DA CÃMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 24, de 21 de março de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL DA CÃMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 23, de 20 de março de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL DA CÃMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 22, de 20 de março de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL DA CÃMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 21, de 15 de março de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL DA CÃMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 20, de 15 de março de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A ZELI CURCIO DE SOUZA, SERVIDORA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 19, de 15 de março de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE STÉFANI MATEUS VEIGA DE SOUSA PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 18, de 15 de março de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TAYNARA MARIANO DE RAMOS PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DA MESA DIRETORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 17, de 15 de março de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ELIANE PACHECO DOS SANTOS LISBOA PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 16, de 15 de março de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SABRINA BURKOWSKI ALVES PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 15, de 15 de março de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PATRÍCIA MARA RODRIGUES BENEVIDES ROCHE PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 14, de 15 de março de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOSÉ LUIS BARBOSA MANCIO PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 13, de 15 de março de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NEUSA CAROLINA ROCHA CARVALHO DE PAULA PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 12, de 15 de março de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CAROLINA APARECIDA RAMOS DA COSTA PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS E CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 11, de 14 de março de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JOSÉ LUIS BARBOSA MÂNCIO DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 10, de 14 de março de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE LEONARDO DOS SANTOS DE CASTRO DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DA MESA DIRETORA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 9, de 14 de março de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SABRINA BURKOWSKI ALVES DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 8, de 14 de março de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PATRÍCIA MARA RODRIGUES BENEVIDES ROCHE DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ASSESSOR PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 175 normas.