SAPL - Câmara Municipal de Iguape - Estância Balneária

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 190 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portarias nº 1, de 28 de janeiro de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL NO PROCESSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E ORIENTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 34, de 05 de novembro de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL NO PROCESSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E ORIENTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 33, de 07 de outubro de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS DA CÃMARA MUNICIPAL DE IGUAPE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 32, de 25 de setembro de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL NO PROCESSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E ORIENTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 31, de 25 de setembro de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL NO PROCESSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E ORIENTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 30, de 23 de setembro de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA LUIZA GONÇALVES ARTEIRO PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE POR MOTIVO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 29, de 10 de setembro de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL NO PROCESSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E ORIENTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 28, de 20 de agosto de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL NO PROCESSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E ORIENTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 27, de 20 de agosto de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LARISSA SAYURI YAMAMOTO RODRIGUES PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 26, de 12 de agosto de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SABRINA BURKOWSKI ALVES PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR POR MOTIVO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 25, de 29 de julho de 2024 Ementa: RETIFICA A PORTARIA Nº 12/2024 E REVOGA A PORTARIA N.º 16, QUE DESIGNA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 24, de 19 de julho de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MENDSON RODRIGUES KOIKE PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 23, de 12 de julho de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE KAMILA CHRISTINE CORREA ARNOLD PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DA MESA DIRETORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 22, de 02 de julho de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GUILHERME GONÇALVES BARBOSA DE OLIVEIRA PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 21, de 01 de julho de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A STEFANY TEIXEIRA DE MELLO, SERVIDORA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 20, de 01 de julho de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JOSÉ LUIS BARBOSA MANCIO DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 19, de 11 de junho de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL DA CÃMARA MUNICIPAL, NA DATA DE 12 DE JUNHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 18, de 10 de junho de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL DA CÃMARA MUNICIPAL, NA DATA DE 11 DE JUNHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 17, de 27 de maio de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL DA CÃMARA MUNICIPAL, NA DATA DE 28 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 16, de 23 de maio de 2024 Ementa: DESIGNA O PREGOEIRO, BEM COMO A EQUIPE DE APOIO PARA O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 15, de 22 de maio de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL DA CÃMARA MUNICIPAL, NA DATA DE 23 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 14, de 08 de maio de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE LEONARDO DA VEIGA OLIVEIRA BORGES DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 13, de 06 de maio de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GUILHERME GONÇALVES BARBOSA DE OLIVEIRA DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESOR DA MESA DIRETORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 12, de 09 de abril de 2024 Ementa: DESIGNA O PREGOEIRO, BEM COMO A EQUIPE DE APOIO PARA O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 11, de 02 de abril de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GABRIEL RAMALHO COLAÇO PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 10, de 27 de março de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LEONARDO DA VEIGA OLIVEIRA BORGES PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 9, de 27 de março de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE STEFANY TEIXEIRA DE MELLO PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE RECEPCIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 8, de 22 de março de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA CÃMARA MUNICIPAL DE IGUAPE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 7, de 22 de março de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº36 DE 07 DE JULHO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA CÃMARA MUNICIPAL DE IGUAPE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 6, de 06 de março de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL DA CÃMARA MUNICIPAL, NA DATA DE 06 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 5, de 02 de fevereiro de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JULIANE CRISTINA RODRIGUES PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 4, de 01 de fevereiro de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº29, DE 11 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 3, de 25 de janeiro de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 11 DE 1 DE JANEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 2, de 23 de janeiro de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE BRIZA CRISTINA SERIO VIEIRA MARTINS PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTROLADORA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 1, de 23 de janeiro de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARIA LUIZA GONÇALVES ARTEIRO PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 37, de 10 de julho de 2023 Ementa: PORTARIA Nº 37, DE 10 DE JULHO DE 2023. REGULAMENTA O USO DAS DEPENDÊNCIAS DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE/SP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 36, de 07 de julho de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA CÃMARA MUNICIPAL DE IGUAPE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 35, de 20 de junho de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº25 DE 22 DE MARÇO DE 2023 QUE AUTORIZAVA CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL DA CÃMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 34, de 07 de junho de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA REALIZAÇAO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE/SP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 33, de 22 de maio de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL DA CÃMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 32, de 19 de maio de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GUILHERME GONÇALVES BARBOSA DE OLIVEIRA PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DA MESA DIRETORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 31, de 16 de maio de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL DA CÃMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 30, de 11 de maio de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 04, DE 08 DE MARÇO DE 2023, QUE DESIGNA O PREGOEIRO, BEM COMO A EQUIPE DE APOIO PARA O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 29, de 11 de maio de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TAYNARA MARIANO DE RAMOS PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 28, de 10 de maio de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TAYNARA MARIANO DE RAMOS DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DA MESA DIRETORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 27, de 02 de maio de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PATRÍCIA MARA RODRIGUES BENEVIDES ROCHE DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 26, de 29 de março de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OUVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 25, de 23 de março de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL DA CÃMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 24, de 21 de março de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL DA CÃMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 23, de 20 de março de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL DA CÃMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 190 normas.