SAPL - Câmara Municipal de Iguape - Estância Balneária

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 175 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portarias nº 7, de 14 de março de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE NEUSA CAROLINA ROCHA CARVALHO DE PAULA DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 6, de 14 de março de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ELIANE PACHECO DOS SANTOS LISBOA DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 5, de 14 de março de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CAROLINA APARECIDA RAMOS DA COSTA DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 4, de 08 de março de 2023 Ementa: DESIGNA O PREGOEIRO, BEM COMO, A EQUIPE DE APOIO PARA O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE-ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 3, de 08 de março de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 48, DE 19 DE JULHO DE 2022, QUE DESIGNA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 2, de 09 de fevereiro de 2023 Ementa: Regulamenta o regime de adiantamento para despesas de viagens prevista na Resolução no 04, de 16 de agosto de 2021 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 1, de 09 de fevereiro de 2023 Ementa: Regulamenta a utilização dos veículos oficiais da câmara municipal de Iguape e da outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 53, de 13 de outubro de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO SABRINA BURKOWSKI ALVES, PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 52, de 13 de outubro de 2022 Ementa: DISPÕE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 43, DE 01 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÔS SOBRE A NOMEAÇÃO DE CAROLINA APARECIDA RAMOS CAMARGO PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 51, de 13 de outubro de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PÉRICLES PEREIRA RAMOS DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 50, de 04 de outubro de 2022 Ementa: DISPÕE ATRIBUIÇÃO À SERVIDOR COMISSIONADO PARA SER RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 49, de 03 de outubro de 2022 Ementa: DISPÕE ATRIBUIÇÃO À SERVIDOR COMISSIONADO PARA AUXILIAR NAS COMPRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 48, de 19 de julho de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 26, DE 3 DE JANEIRO DE 2022, QUE DESIGNA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 47, de 13 de abril de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMEMTO EM COMISSÃO PREVISTOS NO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 22 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 46, de 13 de abril de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO EFETIVO POR APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 45, de 12 de abril de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL DA CÃMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 44, de 11 de abril de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LEONARDO DOS SANTOS DE CASTRO PARA O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DA MESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 43, de 01 de abril de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CAROLINA APARECIDA RAMOS CAMARGO, PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 42, de 01 de abril de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PATRÍCIA MARA RODRIGUES BENEVIDES ROCHE PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 41, de 01 de abril de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ELIANE PACHECO DOS SANTOS LISBOA, PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 40, de 01 de abril de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOSÉ LUIS BARBOSA MANCIO PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 39, de 01 de abril de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NEUSA CAROLINA ROCHA CARVALHO DE PAULA PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 38, de 01 de abril de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PÉRICLES PEREIRA RAMOS PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 37, de 31 de março de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ELIANE PACHECO DOS SANTOS LISBOA DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 36, de 31 de março de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO PERMANENTE DE MOTORISTA, EDUARDO HIFUMI TANAKA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 35, de 31 de março de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JOSÉ LUIS BARBOSA MANCIO DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 34, de 31 de março de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE NEUSA CAROLINA ROCHA CARVALHO DE PAULA DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 33, de 31 de março de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PÉRICLES PEREIRA RAMOS DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 32, de 31 de março de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PATRÍCIA MARA RODRIGUES BENEVIDES ROCHE DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 31, de 31 de março de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 30, de 22 de março de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CAROLINA APARECIDA RAMOS CAMARGO PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E PATRIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 29, de 11 de março de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 28, de 22 de fevereiro de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ELAINE CRISTINA SOUZA DE JESUS DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 27, de 11 de fevereiro de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 26, de 03 de janeiro de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 25, de 03 de janeiro de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 24, de 03 de janeiro de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 23, de 20 de setembro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 22, de 31 de agosto de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE DO LEGISLATIVO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 21, de 27 de abril de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONDUZIR VEICULO OFICIAL DA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 20, de 07 de abril de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO EM CARATE EXCEPCIONAL DE SERVIDORA PARA ATUAR COMO PREGOEIRA NOS PRECEDIMENTOS DE LICITAÇÃO QUE ESPECIFICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 19, de 31 de março de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDOR PUBLICO OCUPANTE DE EMPREGO PUBLICO PERMANENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DA OUTRA PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 18, de 26 de março de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO EM CARATE EXCEPCIONAL DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO PREGOEIRA NOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO QUE ESPECIFICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 17, de 19 de março de 2021 Ementa: DISPÕES SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA JULGAR OS PRECEDIMENTOS LICITÓRIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 16, de 15 de março de 2021 Ementa: PoRTARTA N" 16, DE 15 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO de ELAINE CRISTINA SOUZA DE JESUS PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE FINANÇAS, E DÁ outras Providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 15, de 01 de março de 2021 Ementa: DISPÕES DA NOMEAÇÃO DE PÉRICLES PEREIRA RAMOS PARA O EMPREGO PUBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 14, de 22 de fevereiro de 2021 Ementa: DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA ATUAR COMO JULGADORA NOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO NO ANO DE 2021 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 13, de 19 de fevereiro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PAULO CESAR ALVES BARREIROS DO EMPREGO PUBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 12, de 18 de fevereiro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ELISANGELA SILVA BARREIROS DO EMPREGO PUBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE FINANÇAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 11, de 11 de janeiro de 2021 Ementa: DISPÕES SOBRE, A REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES INSTITUIDAS NAS PORTARIAS 03, 04 E 05 DE 25 DE JANEIRO DE 2018, E AS PORTARIAS 06 E 07 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 175 normas.