SAPL - Câmara Municipal de Iguape - Estância Balneária

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portarias nº 36, de 26 de novembro de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL NO PROCESSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E ORIENTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 35, de 09 de outubro de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR GABRIEL RAMALHO COLAÇO DO EMPREGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 34, de 06 de outubro de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL NO PROCESSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E ORIENTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 33, de 06 de outubro de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL NO PROCESSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E ORIENTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 32, de 25 de setembro de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL NO PROCESSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E ORIENTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 31, de 23 de setembro de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL NO PROCESSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E ORIENTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 30, de 16 de setembro de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO, NO MESMO ATO, PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS E CIDADANIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 29, de 16 de setembro de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO, NO MESMO ATO, PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 28, de 03 de setembro de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO LUCAS DE MOURA LEITE PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 27, de 22 de agosto de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JAMIL GONÇALVES HEDJAZE DIEGUES PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 26, de 12 de agosto de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OUVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 25, de 25 de julho de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL NO PROCESSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E ORIENTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 24, de 04 de julho de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OUVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 23, de 30 de junho de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TAYNARA MARIANO DE RAMOS DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 22, de 16 de junho de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CAROLINA VIVIANI DE CASTRO PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 21, de 27 de maio de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL NO PROCESSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E ORIENTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 20, de 27 de maio de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE ELIANE PACHECO DOS SANTOS LISBOA DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 19, de 21 de maio de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL NO PROCESSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E ORIENTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 18, de 08 de abril de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL PELO CADASTRO E PERMISSÕES DE ACESSO E FUNCIONALIDADE DE CADA SERVIDOR PÚBLICO USUÁRIO DO SISTEMA CONTÁBIL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 17, de 31 de março de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL NO PROCESSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E ORIENTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 16, de 21 de março de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS DA CÃMARA MUNICIPAL DE IGUAPE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 15, de 12 de março de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL NO PROCESSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E ORIENTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 14, de 11 de março de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL NO PROCESSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E ORIENTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 13, de 11 de março de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº03 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL NO PROCESSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PELA LEI FEDERAL Nº14.133/2021 E ORIENTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 12, de 07 de março de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL NO PROCESSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E ORIENTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 11, de 24 de fevereiro de 2025 Ementa: DESIGNA O PREGOEIRO, BEM COMO A EQUIPE DE APOIO PARA O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 10, de 19 de fevereiro de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EMANUELA CAMARGO DE LIMA PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 9, de 19 de fevereiro de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GUILHERME GONÇALVES BARBOSA DE OLIVEIRA PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 8, de 18 de fevereiro de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GUILHERME GONÇALVES BARBOSA DE OLIVEIRA DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 7, de 18 de fevereiro de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE LARISSA SAIYURI YAMAMOTO RODRIGUES DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 6, de 10 de fevereiro de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TIAGO RODRIGUES DE SOUZA PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 5, de 07 de fevereiro de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE KAMILA CHRISTINE CORREA ARNOLD PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DA MESA DIRETORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 4, de 05 de fevereiro de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOÃO LUCAS DE MOURA LEITE PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 3, de 29 de janeiro de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL NO PROCESSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E ORIENTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 2, de 28 de janeiro de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL NO PROCESSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E ORIENTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 1, de 28 de janeiro de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL NO PROCESSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E ORIENTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 34, de 05 de novembro de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL NO PROCESSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E ORIENTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 33, de 07 de outubro de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS DA CÃMARA MUNICIPAL DE IGUAPE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 32, de 25 de setembro de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL NO PROCESSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E ORIENTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 31, de 25 de setembro de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL NO PROCESSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E ORIENTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 30, de 23 de setembro de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA LUIZA GONÇALVES ARTEIRO PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE POR MOTIVO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 29, de 10 de setembro de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL NO PROCESSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E ORIENTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 28, de 20 de agosto de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL NO PROCESSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E ORIENTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 27, de 20 de agosto de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LARISSA SAYURI YAMAMOTO RODRIGUES PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 26, de 12 de agosto de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SABRINA BURKOWSKI ALVES PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR POR MOTIVO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 25, de 29 de julho de 2024 Ementa: RETIFICA A PORTARIA Nº 12/2024 E REVOGA A PORTARIA N.º 16, QUE DESIGNA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 24, de 19 de julho de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MENDSON RODRIGUES KOIKE PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 23, de 12 de julho de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE KAMILA CHRISTINE CORREA ARNOLD PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DA MESA DIRETORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 22, de 02 de julho de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GUILHERME GONÇALVES BARBOSA DE OLIVEIRA PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 21, de 01 de julho de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A STEFANY TEIXEIRA DE MELLO, SERVIDORA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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