Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CATEGORIAS ECONÔMICAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LEI Nº 2.611/2025, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, E SUAS ALTERAÇÕES.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de instalação de aparelhos de ar-condicionado na Escola Municipal Benedito Rosa Carneiro, localizada no bairro Centro, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar providências urgentes quanto à segurança no entorno da Escola Municipal Zely Alves Fortes, localizada na Rua Vereador João Trudes Pereira, no bairro do Rocio, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade da permanência da UPA localizada na Barra do Ribeira, conforme mobilização da população do bairro através do Sr. Álvaro Pérez Júnior e Sra. Claúdia Ribeiro Matos, conforme baixo assinado em anexo, neste município.

INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José
Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, se existe a
possibilidade de que seja realizado a manutenção das BOCAS DE LOBO, na Rua Vila dos
Parentes Nº 85, bairro do Rocio, neste município.

INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a possibilidade de realizar com URGÊNCIA a MANUTENÇÃO PREVENTIVA e CORRETIVA de todos os ventiladores das escolas e creches do município. A presente solicitação se faz necessária para garantir o bem-estar, a segurança e melhores condições de aprendizado para os alunos, professores e demais funcionários, especialmente diante das altas temperaturas que frequentemente vem ocorrendo.