{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4939, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Salvador Jos\u00e9 Barbosa Junior - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUMPLEMENTAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4937, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "LUCINETE JAPONESA", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa Junior \u2013 Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o da Casa da Mulher, no bairro do Rocio, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4940, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Vava Pescador", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa Junior \u2013 Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a limpeza e cascalhamento do porto localizado na rua 04, bairro Pontalzinho, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4941, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Vava Pescador", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa Junior \u2013 Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de ativar/regularizar a linha de \u00f4nibus que atende o trajeto Iguape-Rocio aos finais de semana e feriados, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4942, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "MARCIANO", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa Junior \u2013 Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a limpeza (ro\u00e7ada) da rua Manoel Sumaqueiro, localizada na rodovia Casemiro Teixeira, km 54, pr\u00f3ximo a placa do DER, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4946, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Josemar Correa", "ementa": "Este Vereador, no uso das prerrogativas que lhe s\u00e3o pertinentes atrav\u00e9s do Regimento\r\nInterno desta Casa Legislativa, vem Requerer \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio,\r\ncumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. SALVADOR\r\nJOS\u00c9 BARBOSA JUNIOR, (Prefeito Municipal), para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o da Ro\u00e7ada ( limpeza p\u00fablica), Limpeza das Valas e\r\nnivelamento e Cascalhamento de todas as Ruas do Bairro Nova Iguape, neste Munic\u00edpo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4943, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Vava Pescador", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa Junior, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar a limpeza das valas, cascalhamento e instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias na Travessa Joaquim Ribeiro Neto, bairro do Rocio, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4944, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Vava Pescador", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa Junior, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar a limpeza das valas e instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias na Avenida Brasil, praia do Leste, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4945, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Vava Pescador", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa Junior, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar o nivelamento e cascalhamento da rua Porto dos Pescadores, localizado no  km 14, bairro Vila Nova, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4947, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Vava Pescador", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa Junior, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar a instala\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre na Avenida J\u00e2nio Quadros, na altura do n\u00ba 195, pr\u00f3ximo ao antigo ped\u00e1gio, bairro Canto do Morro, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}