{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4948, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Salvador Jos\u00e9 Barbosa Junior - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE CATEGORIAS ECON\u00d4MICAS NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL - LEI N\u00ba 2.611/2025, EM CONSON\u00c2NCIA COM A LEI FEDERAL 4.320, DE 17 DE MAR\u00c7O DE 1964, E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4950, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Vava Pescador", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa Junior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado na Escola Municipal Benedito Rosa Carneiro, localizada no bairro Centro, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4951, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Mayara Carvalho", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 seguran\u00e7a no entorno da Escola Municipal Zely Alves Fortes, localizada na Rua Vereador Jo\u00e3o Trudes Pereira, no bairro do Rocio, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4952, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Alexandre Macau", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie Exmo. Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade da perman\u00eancia da UPA localizada na Barra do Ribeira, conforme mobiliza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o do bairro atrav\u00e9s do Sr. \u00c1lvaro P\u00e9rez J\u00fanior e Sra. Cla\u00fadia Ribeiro Matos, conforme baixo assinado em anexo, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4949, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Vava Pescador", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador Jos\u00e9\r\nBarbosa J\u00fanior, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, se existe a\r\npossibilidade de que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o das BOCAS DE LOBO, na Rua Vila dos\r\nParentes N\u00ba 85, bairro do Rocio, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4953, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Mayara Carvalho", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, a possibilidade de realizar com URG\u00caNCIA a MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA e CORRETIVA de todos os ventiladores das escolas e creches do munic\u00edpio. A presente solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria para garantir o bem-estar, a seguran\u00e7a e melhores condi\u00e7\u00f5es de aprendizado para os alunos, professores e demais funcion\u00e1rios, especialmente diante das altas temperaturas que frequentemente vem ocorrendo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}