{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4954, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Alexandre Macau", "ementa": "DENOMINA VIA P\u00daBLICA COMO RUA DONA ELOISINA DE OLIVEIRA FARIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4962, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA - MD", "ementa": "ESTABELECE AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O, PAGO EM PEC\u00daNIA AOS AGENTES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, NO VALOR DE 2,5 VRMs.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4963, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA - MD", "ementa": "REGULAMENTA A ADMISS\u00c3O, PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL, SEM V\u00cdNCULO EMPREGAT\u00cdCIO, DE ESTUDANTES DE N\u00cdVEL SUPERIOR, COMO ESTAGI\u00c1RIOS, NA FORMA DA LEI FEDERAL N\u00ba 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4955, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2026", "autor": "LUCINETE JAPONESA", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe possibilidade de realizar o nivelamento, cascalhamento e a instala\u00e7\u00e3o de 04 (quatro) tubos na vala que fica nessa travessa, outrossim a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias e bloquetes, na Rua Caiob\u00e1, travessa com a Rua Rio Verde, no bairro do Rocio, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4956, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Vava Pescador", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa Junior - Prefeito de Iguape, e oficie-se a empresa Neoenergia Elektro, para que adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de poda das \u00e1rvores que se encontram em contato com a rede el\u00e9trica na Rua 02 (dois) como mostra a foto em anexo, no bairro do Pontalzinho, neste munic\u00edpio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4959, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Alexandre Macau", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie Exmo. Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus na Rodovia Ivo Zanella, em frente ao bairro Suba\u00fama, neste munic\u00edpio de Iguape.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4960, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Alexandre Macau", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie Exmo. Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de limpeza das valas na Rodovia Casemiro Teixeira, no bairro Viva Verde, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4965, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Alexandre Macau", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie Exmo. Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe possibilidade de realizar a limpeza das valas, bem como o cascalhamento da via com a devida eleva\u00e7\u00e3o da via, na Rodovia Ivo Zanella, nas proximidades do antigo campo de futebol (Bar do Capit\u00e3o), no bairro Suba\u00fama, neste munic\u00edpio de Iguape.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4966, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2026", "autor": "MARCIANO", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa Junior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada Rio Pretinho, no bairro Despraiado, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4967, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2026", "autor": "MARCIANO", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de cobertura da quadra esportiva da Escola Municipal Professor Tadashi Namba, no bairro Itimirim, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4969, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Waguinho Wasat", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior - Prefeito de Iguape, a possibilidade de realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o da entrada da rua 9 DE JULHO, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4957, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Vava Pescador", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, se existe a possibilidade de que seja realizado as seguintes manuten\u00e7\u00f5es nos bairros deste munic\u00edpio:\r\n1.\r\nInstala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (lombadas) na Estrada da Barra;\r\n2.\r\nRo\u00e7ada e limpeza, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, na Estrada da Barra;\r\n3.\r\nInstala\u00e7\u00e3o de 02 (dois) refletores nos portos dos pescadores, sendo um nas proximidades do n\u00ba 600 e outro nas proximidades do n\u00ba 900, no bairro Vila Garc\u00eas;\r\n4.\r\nManuten\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias nas proximidades do n\u00ba 50, na Rua Alameda 05 (cinco), bairro Nova Iguape;\r\n5.\r\nLimpeza de todas as valas das Alamedas 01 a 18, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0s Alamedas 04, 05 e 06, que atualmente se encontram em condi\u00e7\u00f5es mais cr\u00edticas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4958, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Alexandre Macau", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias do parque infantil da orla no bairro do Rocio, pr\u00f3ximo a passarela, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4968, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Vava Pescador", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, se existe a possibilidade de que seja realizado as manuten\u00e7\u00f5es de ro\u00e7ada e limpeza nos seguintes locais do munic\u00edpio:\r\n1.\r\nRua Jair Pereira Gon\u00e7alves, bairro do Rocio;\r\n2.\r\nRua Coronel Rollo e 7 de Setembro, no bairro da Vila Garc\u00eas;\r\n3.\r\nCampo da Prainha e Rua Minas Gerais, ambos na Estrada da Barra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4964, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA - MD", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}