{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4970, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Salvador Jos\u00e9 Barbosa Junior - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4982, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Salvador Jos\u00e9 Barbosa Junior - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RATIFICA\u00c7\u00c3O DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 01, DE 29 DE JANEIRO DE 2026, DA\r\nASSEMBLEIA GERAL DO CONS\u00d3RCIO\r\nINTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DO VALE DO\r\nRIBEIRA E LITORAL SUL \u2013 CONSA\u00daDE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4983, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Salvador Jos\u00e9 Barbosa Junior - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RATIFICA\u00c7\u00c3O DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 02, DE 29 DE JANEIRO DE 2026, DA\r\nASSEMBLEIA GERAL DO CONS\u00d3RCIO\r\nINTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DO VALE DO\r\nRIBEIRA E LITORAL SUL \u2013 CONSA\u00daDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4984, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Salvador Jos\u00e9 Barbosa Junior - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RATIFICA\u00c7\u00c3O DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 03, DE 29 DE JANEIRO DE 2026, DA\r\nASSEMBLEIA GERAL DO CONS\u00d3RCIO\r\nINTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DO VALE DO\r\nRIBEIRA E LITORAL SUL \u2013 CONSA\u00daDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4985, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Salvador Jos\u00e9 Barbosa Junior - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RATIFICA\u00c7\u00c3O DA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N. 04, DE 29 DE JANEIRO DE 2026, DA\r\nASSEMBLEIA GERAL DO CONS\u00d3RCIO\r\nINTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DO VALE DO\r\nRIBEIRA E LITORAL SUL \u2013 CONSA\u00daDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4971, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Vava Pescador", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de REFORMAR E REVITALIZAR a Passarela Vereador Gasparino Costa, popularmente conhecida como Passarela do Rocio, bem como estude a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de cobertura em toda a sua extens\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4972, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Vava Pescador", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de uma Academia ao Ar Livre no espa\u00e7o p\u00fablico localizado ao lado da Rodovi\u00e1ria Municipal, situada na Rua Padre Mathias, no bairro Porto do Ribeira, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4973, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Alexandre Macau", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie Exmo. Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus com cobertura em frente ao Vel\u00f3rio Municipal e \u00e0 Delegacia Civil, no munic\u00edpio de Iguape.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4974, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "DANIEL VASS\u00c3O", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, e oficie-se a Empresa AZZA TELECOM SERVI\u00c7OS EM TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES S.A, localizada na Rua Amap\u00e1 N\u00ba142, bairro Vila Ribeir\u00f3polis, Registro-SP, se existe a possibilidade de estender a implanta\u00e7\u00e3o de rede de fibra \u00f3ptica, para todo o bairro do Momuna, em especial pr\u00f3ximo ao campo do \u201cBar do Pez\u00e3o\u201d, assim promovendo maior inclus\u00e3o digital, desenvolvimento educacional, profissional, comercial e social dos moradores da popula\u00e7\u00e3o local, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4975, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Vava Pescador", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, se existe a possibilidade de que seja realizado as manuten\u00e7\u00f5es nos seguintes locais do munic\u00edpio:\r\n1.\r\nManuten\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias na Pra\u00e7a Jos\u00e9 da Rocha Filho, bairro Nova Iguape;\r\n2.\r\nManuten\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias na Rua Vila dos Parentes N\u00ba 200, bairro do Rocio;\r\n3.\r\nRo\u00e7ada e limpeza na Rua Registro, pr\u00f3ximo ao N\u00ba136, bairro do Rocio.\r\n4.\r\nRo\u00e7ada e limpeza da Estrada que liga a Barra do Ribeira ao Prelado em toda sua extens\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4976, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Vava Pescador", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, se existe a possibilidade de que seja instalado instala\u00e7\u00e3o de uma ca\u00e7amba de lixo na Rodovia Prefeito Casemiro Teixeira, Km 53,5, em frente ao Porto de Areia, conforme foto em anexo, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4977, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "MARCIANO", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada do Embu, pr\u00f3ximo \u00e0 Ponte do Mathias, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4978, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Alexandre Macau", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza das valas da Rua Rio Verde, bairro do Rocio, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4979, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Alexandre Macau", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o bem como nivelamento e cascalhamento das ruas Cyriaco Caetano Pereira e Rosa Rodrigues, bairro Guaricana, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4980, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Alexandre Macau", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de Redutor de Velocidade (lombada) na Rua Itapema, pr\u00f3ximo a Quadra Coberta, no bairro do Rocio, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4981, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "DANIEL VASS\u00c3O", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o bem como o NIVELAMENTO e CASCALHAMENTO da Estrada do Capinzal, KM 27, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}