{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4992, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Luiz Silva", "ementa": "DENOMINA VIA P\u00daBLICA COMO RUA ANT\u00d4NIO TRUDES\r\nPEREIRA JUNIOR", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4993, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Vava Pescador", "ementa": "DENOMINA VIA P\u00daBLICA COMO RUA JOS\u00c9 LOUREN\u00c7O\r\nDE SOUZA \u2013 \u201cZ\u00c9 DO CARANGUEJO\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4986, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Alexandre Macau", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie Exmo. Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento de bloquetes intertravados, na Rua \u201cF\u201d (Rua da Escola Abigail), no bairro da Barra do Ribeira, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4987, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Vava Pescador", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o, substitui\u00e7\u00e3o da tampa e desobstru\u00e7\u00e3o da boca de lobo localizada na Rua Ana C\u00e2ndida Sandoval Trigo, no bairro Centro, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4988, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Alexandre Macau", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie Exmo. Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de manuten\u00e7\u00e3o e nivelamento, na Rua Eloisina de Oliveira Farias (primeira rua a esquerda do transbordo), bairro do Morretes, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4989, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Alexandre Macau", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie Exmo. Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o, da Rua Capit\u00e3o Oliveira, bairro da Guaricana, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4991, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 35 de 2026", "autor": "LUCINETE JAPONESA", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as\r\nformalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior -\r\nPrefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de\r\nrealizar a instala\u00e7\u00e3o de PONTOS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA na Rua Imigrantes, n\u00ba 460,\r\nna vila conhecida como Lagarto, no bairro Barra do Ribeira neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4990, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Alexandre Macau", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o e nivelamento da Rua Zacarias da Silva (Estrada do Pontal), no bairro do Icapara, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}