{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4996, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Salvador Jos\u00e9 Barbosa Junior - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE CATEGORIA ECON\u00d4MICA NA\r\nLEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL (LEI N\u00ba 2.611/2025), EM\r\nCONSON\u00c2NCIA COM A LEI FEDERAL 4.320, DE 17 DE MAR\u00c7O DE\r\n1964.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4995, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Salvador Jos\u00e9 Barbosa Junior - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REVIS\u00c3O GERAL\r\nANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES\r\nP\u00daBLICOS DA PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nIGUAPE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4997, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Alexandre Macau", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie Exmo. Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de manuten\u00e7\u00e3o assim como NIVELAMENTO E CASCALHAMENTO, na Alameda 2, especialmente em toda a sua extens\u00e3o at\u00e9 o final da via, localizada no bairro Rocio, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4998, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Vava Pescador", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a desobstru\u00e7\u00e3o dos tubos e a devida manuten\u00e7\u00e3o das valas localizadas na Estrada do Quatinga, nas proximidades do Bar do Z\u00e9 V\u00e1lter, Ponte do Mathias, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4999, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Alexandre Macau", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o e nivelamento da Estrada do Cavalcante, no bairro do Cavalcante, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5000, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Alexandre Macau", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a poda das arvores da Estrada Vereador Manoel Alves da Silva, assim como a manuten\u00e7\u00e3o da via pr\u00f3ximo a Pedra da Paix\u00e3o, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5001, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Vava Pescador", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, bem como oficie a empresa Neoenergia Elektro, a fim de que verifique a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o com poda das \u00e1rvores que se encontram em contato com a rede el\u00e9trica, na Estrada Prefeito Casemiro Teixeira, km 52, nas proximidades da Escola ETEC Agr\u00edcola (em frente), como demonstrado nas fotos em anexo. Tal medida se faz necess\u00e1ria para evitar poss\u00edveis acidentes, al\u00e9m de prevenir as constantes quedas no fornecimento de energia el\u00e9trica, garantindo mais seguran\u00e7a e qualidade no servi\u00e7o prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5002, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Vava Pescador", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, a fim de que seja verificada a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias na Alameda 3, nas proximidades dos n\u00ba 675 e n\u00ba 698, bem como pr\u00f3ximo \u00e0 f\u00e1brica de blocos, tendo em vista a aus\u00eancia de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no local como nas fotos em anexo, o que vem gerando inseguran\u00e7a aos moradores e favorecendo a ocorr\u00eancia de furtos e assaltos, sendo a medida essencial para garantir mais seguran\u00e7a, tranquilidade e melhor qualidade de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, no bairro Nova Iguape, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}