{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5020, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Salvador Jos\u00e9 Barbosa Junior - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E\r\nD\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5014, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "LUCINETE JAPONESA", "ementa": "DENOMINA VIA P\u00daBLICA COMO RUA LOCUTOR LUIZ\r\nCARLOS ALVES", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5009, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 38 de 2026", "autor": "LUCINETE JAPONESA", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a REVITALIZA\u00c7\u00c3O da Pra\u00e7a S\u00e3o Jo\u00e3o, localizada no bairro do Porto do Ribeira, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5010, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Mayara Carvalho", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar se existe a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus com cobertura nos seguintes locais:\r\n1.\r\nEm frente a Pra\u00e7a dos Ma\u00e7ons (Av. Princesa Isabel, Centro);\r\n2.\r\nPr\u00f3ximo ao campo Pedico (Rua Itapema, Rocio);\r\n3.\r\nEm frente a EMI Am\u00e2ncia Alves Muniz (Av. J\u00falio Franco, Rocio);\r\n4.\r\nPr\u00f3ximo ao mercado Kamila (Av. J\u00falio Franco, Rocio).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5011, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 40 de 2026", "autor": "MARCIANO", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar as manuten\u00e7\u00f5es dos seguintes locais, neste munic\u00edpio.\r\n1.\r\nManuten\u00e7\u00e3o da Estrada do Peroupava;\r\n2.\r\nManuten\u00e7\u00e3o da estrada do morro Seco e Pavoa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5012, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Vava Pescador", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o e/ou substitui\u00e7\u00e3o de equipamentos permanentes, tais como ventiladores, bancos e mesas, entre outros que se encontram danificados na UBS Central do Rocio, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5013, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Vava Pescador", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior, Prefeito de Iguape, para que verifique, junto ao setor competente, e informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de retomada do subs\u00eddio destinado ao repasse aos estudantes, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5003, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Mayara Carvalho", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa\r\nJunior, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido realizar a\r\nmanuten\u00e7\u00e3o, bem como a instala\u00e7\u00e3o de novas lumin\u00e1rias na Pracinha do Rocio. A interven\u00e7\u00e3o\r\nse faz especialmente necess\u00e1ria no espa\u00e7o localizado ao lado da rampa do Rocio, \u00e1rea\r\ntradicionalmente utilizada por pescadores para a pr\u00e1tica do currico, visando garantir melhores\r\ncondi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, visibilidade e utiliza\u00e7\u00e3o do local no per\u00edodo noturno.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5004, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Alexandre Macau", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o e nivelamento nas ruas do bairro da Barra do Ribeira, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5005, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Alexandre Macau", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, a possibilidade de realizar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas no bairro Barra do Ribeira e Icapara, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5006, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Alexandre Macau", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, a possibilidade de realizar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de pontos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, no bairro Suba\u00fama, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5007, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Alexandre Macau", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, a possibilidade de realizar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a manuten\u00e7\u00e3o das seguintes vias:\r\n1.\r\nRua Capit\u00e3o Oliveira;\r\n2.\r\nRua Rosa Rodrigues;\r\n3.\r\nRua Cyriaco Caetano.\r\nTodas as ruas mencionadas no bairro da Guaricana, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5008, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Vava Pescador", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa Junior, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, se existe a possibilidade de que seja realizado a INSTALA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O nos seguintes locais, neste munic\u00edpio:\r\n1.\r\nRua Vereador Ren\u00e9 Pereira (Rocio), instala\u00e7\u00e3o de lombada e faixa de pedestre;\r\n2.\r\nEstrada do Quatinga, (via Matias), instala\u00e7\u00e3o de lombadas;\r\n3.\r\nRua Jo\u00e3o Batista Xavier, cruzamento com a Rua Despraiado em frente ao bar do azul\u00e3o, (Rocio), instala\u00e7\u00e3o de lombada e faixa de pedestre.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5017, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA - MD", "ementa": "INSTITUI, NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO,\r\nAOS 08 DE ABRIL, O DIA DA M\u00c3E AT\u00cdPICA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5015, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento para Justificativa de Falta n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Luiz Silva", "ementa": "APRESENTO \u00e0 mesa, nos termos do artigo 257 inciso I do Regimento Interno, a justificativa da minha falta na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 17 de mar\u00e7o de 2026, em raz\u00e3o de cumprimento de agenda ministerial em Bras\u00edlia/DF, conforme comprovante em anexo. Requeiro que seja submetido \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5021, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Interno n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ximbica", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, no sentido de que, por iniciativa legislativa da dire\u00e7\u00e3o desta Casa de Leis, seja promovida a altera\u00e7\u00e3o da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, visando reverter e extinguir a reelei\u00e7\u00e3o, hoje vigente, para presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Iguape.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}