{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5033, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Luiz Silva", "ementa": "DENOMINA VIA P\u00daBLICA COMO RUA JO\u00c3O AGUIAR\r\n(JO\u00c3O CANOA)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5034, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA - MD", "ementa": "REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO\r\nDE PRE\u00c7OS PREVISTO NA LEI FEDERAL N\u00ba\r\n14.133/2021, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA\r\nMUNICIPAL DE IGUAPE/SP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5022, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Alexandre Macau", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie Exmo. Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, com opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos e nivelamento da via, na Rua Brasilino Cola\u00e7o Ribeiro (antiga Rua da Lagoa), localizada no bairro Rocio, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5023, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Mayara Carvalho", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o no campo do Pidico e no Campo Mangueir\u00e3o, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5024, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Mayara Carvalho", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na Quadra Coberta do Rocio, localizada neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5025, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Vava Pescador", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio visando \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do porto localizado em frente ao Centro de Eventos Sizenando Trudes, bem como \u00e0 limpeza da vegeta\u00e7\u00e3o e retirada do ac\u00famulo de lama que se formou no local, no bairro Icapara, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5026, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Ximbica", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio visando \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o, eleva\u00e7\u00e3o e continuidade das obras na via p\u00fablica da Rua Ana C\u00e2ndida Sandoval Trigo, no trecho compreendido entre sua travessa com a Rua Coronel Rollo at\u00e9 a Avenida Eduardo \u00c9bano Pereira, localizada no bairro Beira do Valo, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5027, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Ximbica", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio visando \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o como nivelamento, da Rua Coronel Jeremias Muniz at\u00e9 a Avenida Eduardo \u00c9bano Pereira neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5032, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 49 de 2026", "autor": "MARCIANO", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de ampliar, em car\u00e1ter de igualdade, os hor\u00e1rios das linhas de transporte p\u00fablico que atendem \u00e0 zona rural deste munic\u00edpio, especialmente na Rodovia Casemiro Teixeira, nos per\u00edodos de feriados e eventos especiais, como shows, palestras e, neste feriado de P\u00e1scoa, a tradicional Via Sacra realizada pelo munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5028, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Vava Pescador", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, se existe a possibilidade de que seja realizado servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, incluindo limpeza e ro\u00e7ada, bem como a poda das \u00e1rvores que se encontram em contato com a rede el\u00e9trica, especialmente nas ruas 1, 2, 3 e 4, no bairro Pontalzinho, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5029, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Vava Pescador", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, se existe a possibilidade de que seja realizado servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o como limpeza e ro\u00e7ada, na Rua Jair Pereira Gon\u00e7alves, no bairro do Rocio, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5030, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Ximbica", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio com vistas \u00e0 an\u00e1lise da viabilidade de redu\u00e7\u00e3o das taxas especificamente de TAXI, atualmente cobradas no munic\u00edpio, especialmente aquelas relativas ao alvar\u00e1 de funcionamento e ao Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS). A presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo fomentar o desenvolvimento econ\u00f4mico local, incentivar a regulariza\u00e7\u00e3o de atividades comerciais e prestadoras de servi\u00e7os, bem como proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es para empreendedores e comerciantes, contribuindo para o fortalecimento da economia do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5031, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Vava Pescador", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, se existe a possibilidade de que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias, na Rua Maria An\u00edcio Duarte n\u00ba 17, final com a Rua Benedito Massa, no bairro do Rocio, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5035, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Alexandre Macau", "ementa": "Apresento \u00e0 Vossa Excel\u00eancia, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as\r\nformalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES em favor do Doutor\r\nAnt\u00f4nio Carlos de Almeida Misawa, cirurgi\u00e3o-dentista e escritor.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}