{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5053, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Alexandre Macau", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie Exmo. Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior - Prefeito de Iguape, para que, por meio do setor competente, verifique a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos nas imedia\u00e7\u00f5es do Campo do Pidico durante a realiza\u00e7\u00e3o de eventos esportivos. Alternativamente, que seja avaliada a viabilidade de manter abertos ao p\u00fablico os banheiros da quadra coberta, garantindo o acesso da popula\u00e7\u00e3o durante tais eventos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5054, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Mayara Carvalho", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior - Prefeito de Iguape, para que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na Subprefeitura localizada no bairro do Rocio, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5055, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Mayara Carvalho", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior - Prefeito de Iguape, para que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA, realizar servi\u00e7os de reforma no Posto de Sa\u00fade (ESF) da Areia Branca, que se encontra em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria conforme foto em anexo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5056, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Luiz Silva", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior - Prefeito de Iguape, para que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de, realizar servi\u00e7os de reforma no Posto de Sa\u00fade (ESF) do Icapara, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5057, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Ximbica", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior - Prefeito de Iguape, para que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na Rodovi\u00e1ria Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5058, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Vava Pescador", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior - Prefeito de Iguape, junto ao setor competente, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o urbana, como ro\u00e7ada e limpeza das vias p\u00fablicas de todo o bairro Popular I e Popular II, bem como a limpeza de todas as valas desses referidos bairros, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5059, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2026", "autor": "DANIEL VASS\u00c3O", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, se existe a possibilidade de que seja realizado os servi\u00e7os de ro\u00e7ada e limpeza nas \u00e1reas externas das Escolas Municipais Professor Tadashi Namba e Professor Jos\u00e9 Luiz de Aguiar, localizadas no bairro Itimirim, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5060, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2026", "autor": "DANIEL VASS\u00c3O", "ementa": "INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, para a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o da rampa de acesso do Posto de Sa\u00fade, bem como a poda das \u00e1rvores localizadas em sua \u00e1rea frontal, no bairro Itimirim, neste munic\u00edpio, considerando a necessidade de garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade e seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios, especialmente pessoas com mobilidade reduzida, al\u00e9m de contribuir para a adequada conserva\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico e bem-estar da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5061, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Vava Pescador", "ementa": "O vereador que este subscreve, nos termos do art. 175, \u00a71\u00ba, inciso V, do Regimento Interno, vem, respeitosamente, requerer que, ap\u00f3s ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, seja encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Tenente Coronel Rog\u00e9rio Fernandes Carneiro, pelos relevantes servi\u00e7os prestados e pela conduta exemplar que marcaram sua brilhante trajet\u00f3ria na Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}