{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5078, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Luiz Silva", "ementa": "INSTITUI, NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO,\r\nAOS 23 DE ABRIL, O DIA DO ESCOTEIRO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5068, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Luiz Silva", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de uma for\u00e7a-tarefa com o objetivo de intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o de taxistas que atuam de forma clandestina no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5069, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Luiz Silva", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, de manuten\u00e7\u00f5es pontuais na Creche Municipal Ant\u00f4nia de Lima Vit\u00f3rio, localizada no bairro do Rocio, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5070, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Luiz Silva", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior - Prefeito de Iguape, e ao ao Exmo. Sr. Silas Fontes de Aguiar \u2013 Gerente dos Correios de Iguape, reiterando os termos do Requerimento n\u00ba166/25, para que verifiquem, junto ao setor competente, a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da entrega de correspond\u00eancias nos seguintes locais deste munic\u00edpio: Enseada, Toca do Bugio, Estrada do Icapara, Vila Nova, Aqu\u00e1rios e Porto da Balsa, inclusive mediante a instala\u00e7\u00e3o de caixas de correio comunit\u00e1rias para atendimento dessas localidades.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5071, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Alexandre Macau", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie Exmo. Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior - Prefeito de Iguape, para que, por meio do setor competente, verifique a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de pontos de ilumina\u00e7\u00e3o, na avenida Prefeito La\u00e9rcio Ribeiro e Av. Icapara, no bairro do Icapara, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5072, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 65 de 2026", "autor": "MARCIANO", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade realizar a manuten\u00e7\u00e3o das seguintes estradas do munic\u00edpio.\r\n1.\r\nManuten\u00e7\u00e3o da estrada da Pavoa;\r\n2.\r\nManuten\u00e7\u00e3o da estrada do Morro Seco;\r\n3.\r\nManuten\u00e7\u00e3o da estrada do Para\u00edso Mirim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5073, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Mayara Carvalho", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior - Prefeito de Iguape, para que verifique, junto ao setor competente, se existe a possibilidade de, realizar servi\u00e7os de reforma da recep\u00e7\u00e3o da Unidade Mista (Pronto Socorro) neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5074, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Vava Pescador", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior - Prefeito de Iguape, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o geral, limpeza e ro\u00e7ada, bem como a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos do parquinho infantil localizado na pra\u00e7a Gess\u00e9 da Rocha Filho, entre as Alamedas 2 e 3, no bairro Nova Iguape, neste munic\u00edpio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5075, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Vava Pescador", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior - Prefeito de Iguape, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o geral da Estrada do Peroupava at\u00e9 a Vila dos Parentes, incluindo patrolamento, limpeza e ro\u00e7ada em toda sua extens\u00e3o, bem como a limpeza e ro\u00e7ada no entorno da escola municipal localizada na Vila dos Parentes, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5076, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Ximbica", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior - Prefeito de Iguape, para que determine, junto aos setores competentes da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico, financeiro e or\u00e7ament\u00e1rio visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o urgente do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia \u2013 SAMU em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5077, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Ximbica", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior - Prefeito de Iguape, oficie a empresa Neoenergia Elektro visando a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e posterior expans\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica na Estrada do Peroupava, Km 04, lado esquerdo, atendendo as fam\u00edlias residentes na localidade que h\u00e1 anos aguardam o acesso a esse servi\u00e7o essencial.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5062, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Vava Pescador", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, se existe a possibilidade de execu\u00e7\u00e3o dos seguintes servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e melhorias urbanas no bairro do Rocio:\r\n1.\r\nNa Rua Noel Justo, nas proximidades do n\u00ba 164, seja realizada manuten\u00e7\u00e3o da lumin\u00e1ria existente, bem como seja estudada a possibilidade de substitui\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias antigas por ilumina\u00e7\u00e3o em LED em toda a extens\u00e3o da via;\r\n2.\r\nNa Rua Aristides Dion\u00edsio Xavier, seja promovida a limpeza do lixo acumulado e a ro\u00e7ada em toda a extens\u00e3o da rua.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o atende reivindica\u00e7\u00f5es dos moradores locais e busca promover melhores condi\u00e7\u00f5es de infraestrutura urbana, seguran\u00e7a p\u00fablica e bem-estar \u00e0 comunidade do Rocio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5063, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Vava Pescador", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, se existe a possibilidade de execu\u00e7\u00e3o dos seguintes servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e melhorias urbanas no bairro do Rocio:\r\n1.\r\nNa Rua Sorocabinha, seja realizada a ro\u00e7ada em toda a extens\u00e3o da via, bem como a manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos de exerc\u00edcios da quadra existente. Solicita-se ainda que seja realizado estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de um campinho de futebol, atendendo pedido dos moradores;\r\n2.\r\nSeja realizada, com urg\u00eancia, a ro\u00e7ada e retirada de lixo em toda a extens\u00e3o do bairro Areia Branca, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0s Ruas Colombina, Despraiado e Batista Xavier, em raz\u00e3o do ac\u00famulo de mato e res\u00edduos, situa\u00e7\u00e3o que compromete a limpeza urbana, favorece a prolifera\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos e gera riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e \u00e0 seguran\u00e7a dos moradores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5064, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Alexandre Macau", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a ro\u00e7ada na avenida Vereador Manoel Alves da Silva, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5065, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Alexandre Macau", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o de pintura das lombadas e faixas na estrada do Icapara e Barra do Ribeira, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5066, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Alexandre Macau", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada na Rua Capit\u00e3o Oliveira, no bairro da Guaricana, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5067, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Ximbica", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, se existe a possibilidade de recoloca\u00e7\u00e3o da placa de inaugura\u00e7\u00e3o do Pa\u00e7o Municipal com a denomina\u00e7\u00e3o Carlos Fortes Ribeiro, em homenagem ao ex-Prefeito Municipal, tendo em vista que antes da reforma o pr\u00e9dio possu\u00eda essa identifica\u00e7\u00e3o e, ap\u00f3s a conclus\u00e3o das obras, a homenagem n\u00e3o foi restabelecida. A presente indica\u00e7\u00e3o visa preservar a mem\u00f3ria hist\u00f3rica e institucional do munic\u00edpio, reconhecendo a contribui\u00e7\u00e3o do ex-prefeito para o desenvolvimento de Iguape e resguardando uma homenagem j\u00e1 existente no patrim\u00f4nio p\u00fablico municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5061, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Vava Pescador", "ementa": "O vereador que este subscreve, nos termos do art. 175, \u00a71\u00ba, inciso V, do Regimento Interno, vem, respeitosamente, requerer que, ap\u00f3s ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, seja encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Tenente Coronel Rog\u00e9rio Fernandes Carneiro, pelos relevantes servi\u00e7os prestados e pela conduta exemplar que marcaram sua brilhante trajet\u00f3ria na Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}