{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5080, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Salvador Jos\u00e9 Barbosa Junior - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE CATEGORIA\r\nECON\u00d4MICA NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LEI N\u00ba\r\n2.611/2025, EM CONSON\u00c2NCIA COM A LEI 4.320, DE 17 DE\r\nMAR\u00c7O DE 1964 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5096, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Salvador Jos\u00e9 Barbosa Junior - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nIMPLANTAR SISTEMA DEFINITIVO DE ILUMINA\u00c7\u00c3O\r\nNO ENTORNO DA BAS\u00cdLICA SENHOR BOM JESUS DE\r\nIGUAPE, PARA VALORIZAR O PATRIM\u00d4NIO\r\nHIST\u00d3RICO E ARQUITET\u00d4NICO E FOMENTAR O\r\nTURISMO NA CIDADE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5094, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Salvador Jos\u00e9 Barbosa Junior - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E\r\nD\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5095, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Vava Pescador", "ementa": "DENOMINA VIA P\u00daBLICA COMO RUA LAVRADOR\r\nGUILHERME DIAS DA MAIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5084, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Benilto Curruira", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, e cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior, Prefeito do Munic\u00edpio de Iguape, para que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de: 1. Instituir a realiza\u00e7\u00e3o de 01 (UM) MINUTO DE SIL\u00caNCIO em todos os jogos at\u00e9 o encerramento do campeonato em andamento;  2. Denominar o campeonato de futebol da categoria 40+ como: \u201cCAMPEONATO IGUAPENSE DE FUTEBOL QUARENT\u00c3O CELSINHO GARCIA\u201d;  3. Denominar a competi\u00e7\u00e3o de futsal como: \u201cCOPA DE FUTSAL IGUAPENSE CELSINHO GARCIA\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5085, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Alexandre Macau", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie Exmo. Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior - Prefeito de Iguape, para que, por meio do setor competente, verifique a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade no bairro Vila Nova, nas proximidades do Material de Constru\u00e7\u00e3o MI, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5086, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Alexandre Macau", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie Exmo. Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior - Prefeito de Iguape, para que, por meio do setor competente, verifique a possibilidade de realizar a reforma e manuten\u00e7\u00e3o do ponto de \u00f4nibus localizado no bairro Vila Nova, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5087, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Alexandre Macau", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie Exmo. Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior - Prefeito de Iguape, para que, por meio do setor competente, verifique a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o no Porto de Pesca do bairro Vila Nova, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5088, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Alexandre Macau", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie Exmo. Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior - Prefeito de Iguape, para que, por meio do setor competente, verifique a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o no campo de futebol do bairro Vila Nova, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5089, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Vava Pescador", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior - Prefeito de Iguape, junto ao setor competente, verifique a possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias na Rua Aristides Dion\u00edsio Xavier, no bairro Rocio, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5090, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 77 de 2026", "autor": "LUCINETE JAPONESA", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas Alamedas 01 e 02, localizadas no bairro Nova Iguape, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5091, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Ximbica", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior - Prefeito de Iguape, encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes ao atual Departamento Municipal de Esportes:\r\n1.\r\nQuantos servidores efetivos atualmente comp\u00f5em o quadro funcional do Departamento de Esportes;\r\n2.\r\nQuantos servidores ocupam cargos comissionados no referido departamento;\r\n3.\r\nQuantos estagi\u00e1rios est\u00e3o vinculados ao setor;\r\n4.\r\nQual o valor total do contrato firmado com a empresa prestadora de servi\u00e7os respons\u00e1vel pela organiza\u00e7\u00e3o esportiva e arbitragem no munic\u00edpio;\r\n5.\r\nQual o valor pago por jogo \u00e0 equipe de arbitragem;\r\n6.\r\nSe existe estudo, planejamento ou possibilidade administrativa para que o atual Departamento de Esportes seja transformado em Secretaria Municipal de Esportes, desvinculando-se da \u00e1rea da Cultura, passando a contar com or\u00e7amento pr\u00f3prio e maior autonomia administrativa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5093, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Ximbica", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na Rua Vitoriano Ribeiro, no bairro Rocio, neste munic\u00edpio, tendo em vista a exist\u00eancia de buracos na via, que podem ocasionar acidentes envolvendo ve\u00edculos e motociclistas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5092, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Ximbica", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, a fim de verificar a possibilidade de dar continuidade \u00e0s obras de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Lais Carneiro Muniz, no bairro Guaricana, neste munic\u00edpio, devido a exist\u00eancia de meios-fios espalhados pela via, buracos de grandes propor\u00e7\u00f5es e das prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, fatores que v\u00eam ocasionando riscos de acidentes e s\u00e9rios transtornos aos moradores, especialmente durante o per\u00edodo de chuvas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5081, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "DANIEL VASS\u00c3O", "ementa": "O Presidente desta Casa Vereador Daniel Pereira Vass\u00e3o, juntamente com os Vereadores Jos\u00e9 Luiz da Silva e Mayara Cristina Lisboa, v\u00eam, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a dos demais pares, apresentar esta Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal da cidade de Iguape, Sr. Salvador Jose Barbosa Junior, ao Secret\u00e1rio Municipal de Cultura, Sr. Odail Gomes Santos Junior, bem como aos integrantes da Secretaria Municipal de Cultura desta cidade, pela atua\u00e7\u00e3o na 1\u00aa Feira Gastron\u00f4mica do Vale do Ribeira, evento que, em sua edi\u00e7\u00e3o inaugural, transformou a Pra\u00e7a da Bas\u00edlica, em Iguape-SP, entre os dias 17 e 19 de abril de 2026, em um vibrante palco de sabores, arte e cultura.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5082, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "LUCINETE JAPONESA", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, nos termos do art. 175, \u00a71\u00ba, inciso V, do Regimento Interno, vem, respeitosamente, requerer que, ap\u00f3s ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, seja encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 empresa Som da Ilha, pelos relevantes e reconhecidos servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Iguape, especialmente por sua destacada participa\u00e7\u00e3o nos diversos eventos que comp\u00f5em o calend\u00e1rio oficial iguapense, com especial destaque para sua atua\u00e7\u00e3o na 1\u00aa Feira Gastron\u00f4mica do Vale do Ribeira, realizada entre os dias 17 e 19 de abril de 2026, na Pra\u00e7a da Bas\u00edlica, em Iguape-SP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5097, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Benilto Curruira", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, vem, respeitosamente,\r\nrequerer que, ap\u00f3s ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, seja encaminhada a presente MO\u00c7\u00c3O\r\nDE PESAR pelo falecimento de Celso Garcia, carinhosamente conhecido por todos como\r\nCelsinho, filho do saudoso Cels\u00e3o, figura muito querida e respeitada em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5083, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "DANIEL VASS\u00c3O", "ementa": "O Vereador desta Casa, Daniel Pereira Vass\u00e3o, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a dos demais pares, apresentar esta Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Sr. Nelson de Souza Rangel e ao Grupo de Fandango Iguapense ao qual administra, em reconhecimento \u00e0 relevante contribui\u00e7\u00e3o prestada \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o, valoriza\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o da cultura tradicional cai\u00e7ara do Munic\u00edpio de Iguape e de toda a regi\u00e3o do Vale do Ribeira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}