{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5098, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Salvador Jos\u00e9 Barbosa Junior - Prefeito", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 2.609, DE 19 DE NOVEMBRO\r\nDE 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5108, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Salvador Jos\u00e9 Barbosa Junior - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E\r\nD\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5106, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Vava Pescador", "ementa": "DENOMINA VIA P\u00daBLICA COMO \u201cRUA JOS\u00c9 RIBEIRO\r\nNOVAIS\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5102, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 79 de 2026", "autor": "LUCINETE JAPONESA", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de dar continuidade aos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Estrada Vereador Manoel Alves da Silva (Estrada do Icapara).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5103, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 80 de 2026", "autor": "MARCIANO", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar o nivelamento e cascalhamento, estrada Capinzal, bairro do Itimirim, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5104, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Ximbica", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior - Prefeito de Iguape, para que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para a expans\u00e3o do Cemit\u00e9rio Municipal de Iguape, utilizando \u00e1rea localizada na Rua Antonio Jos\u00e9 de Morais, com a finalidade de implanta\u00e7\u00e3o de novas gavetas mortu\u00e1rias, ampliando a capacidade de atendimento \u00e0s fam\u00edlias do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5099, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Vava Pescador", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, se existe a possibilidade de execu\u00e7\u00e3o dos seguintes servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e melhorias urbanas no bairro do Rocio:\r\n1.\r\nRua Registro, seja realizada a ro\u00e7ada em toda a extens\u00e3o da via, bem como a manuten\u00e7\u00e3o do asfalto;\r\n2.\r\nAlameda 1, instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias pr\u00f3ximo N\u00ba 950 at\u00e9 o final da via.\r\n3.\r\nAlameda 11, instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias pr\u00f3ximo N\u00ba 52 at\u00e9 o final da via, limpeza das valas e realizar manuten\u00e7\u00e3o e ro\u00e7ada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5100, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Vava Pescador", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, se existe a possibilidade de execu\u00e7\u00e3o dos seguintes servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e melhorias urbanas nos bairros da cidade:\r\n1.\r\nRua Tenente Coronel Rollo pr\u00f3ximo ao n\u00famero 364, realizar a manuten\u00e7\u00e3o da rua devido ao excesso de buracos existentes, no bairro Vila Garc\u00eas;\r\n2.\r\nRua Ana C\u00e2ndida Sandoval Trigo, em especial pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1069, realizar a manuten\u00e7\u00e3o da via, no bairro Vila Garc\u00eas;\r\n3.\r\nRua Capit\u00e3o Dias, realizar a manuten\u00e7\u00e3o devido a grande quantidade de buracos na via, que est\u00e3o causando preju\u00edzos para motoristas.\r\n4.\r\nRua 13 de Maio e Rua Jos\u00e9 Dias Teixeira, realizar manuten\u00e7\u00e3o da via por conta dos buracos e fazer ro\u00e7ada e limpeza da rua, no bairro do Canto do Morro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5101, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Ximbica", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, a fim de verificar a possibilidade de dar continuidade \u00e0s obras de melhorias na Via do Prelado e Costeira da Barra, com a realiza\u00e7\u00e3o urgente de cascalhamento das vias que est\u00e3o em processo de alargamento, tendo em vista que o fornecimento e a aplica\u00e7\u00e3o desse material s\u00e3o indispens\u00e1veis para a conclus\u00e3o adequada dos servi\u00e7os, garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, mobilidade, seguran\u00e7a e infraestrutura para moradores, trabalhadores e demais usu\u00e1rios da regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5105, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Ximbica", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, a fim de verificar a possibilidade de realizar a ro\u00e7ada e limpeza da estrada do Peroupava.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}