{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5129, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Salvador Jos\u00e9 Barbosa Junior - Prefeito", "ementa": "REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N. 132, DE 17 DE\r\nFEVEREIRO DE 2022.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5109, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Salvador Jos\u00e9 Barbosa Junior - Prefeito", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE\r\nEDIFICA\u00c7\u00d5ES (PRE), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5128, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Legislativo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Luiz Silva", "ementa": "DENOMINA VIA P\u00daBLICA COMO \u201cRUA JULIO SERAFIM\r\nDE MORAIS\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5113, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 82 de 2026", "autor": "DANIEL VASS\u00c3O", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior, Prefeito Municipal de Iguape/SP, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de van ou ve\u00edculo apropriado para o transporte sanit\u00e1rio programado dos moradores do setor Itimirim II at\u00e9 o ESF Central do Km 17.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5114, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 83 de 2026", "autor": "DANIEL VASS\u00c3O", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao oficie ao Exmo. Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior, Prefeito Municipal de Iguape/SP, assim como ao Exmo. Sr. Governador do Estado de S\u00e3o Paulo, \u00e0 Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e aos \u00f3rg\u00e3os competentes, solicitando provid\u00eancias urgentes para reforma, reestrutura\u00e7\u00e3o, moderniza\u00e7\u00e3o e refor\u00e7o de recursos humanos e materiais do 1\u00ba Distrito Policial do Bairro Rocio, em Iguape/SP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5115, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 84 de 2026", "autor": "LUCINETE JAPONESA", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias da pra\u00e7a S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, no bairro Porto do Ribeira neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5116, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 85 de 2026", "autor": "MARCIANO", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus em frente \u00e0 Est\u00e1tua do Pescador, no bairro Porto do Ribeira, neste munic\u00edpio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5117, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 86 de 2026", "autor": "Alexandre Macau", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie Exmo. Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Multiuso, localizada no bairro Barra do Ribeira, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5118, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Alexandre Macau", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie Exmo. Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o como limpeza das valas, no bairro Barra do Ribeira, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5119, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 88 de 2026", "autor": "Alexandre Macau", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie Exmo. Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias, no bairro Suba\u00fama, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5120, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 89 de 2026", "autor": "MARCIANO", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o assim como limpeza e ro\u00e7ada, na Estrada da Barra, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5121, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 90 de 2026", "autor": "MARCIANO", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada da Agrovila, no bairro do Itimirim, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5122, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 91 de 2026", "autor": "MARCIANO", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na estrada do Jair\u00ea km 6, Bairro Pinheirinhos, pr\u00f3ximo da Igreja Congrega\u00e7\u00e3o Crist\u00e3, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5123, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 92 de 2026", "autor": "Vava Pescador", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior - Prefeito de Iguape, junto ao setor competente, especialmente \u00e0 Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal, bem como oficie-se \u00e0 SABESP, a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria t\u00e9cnica e ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias quanto ao despejo irregular de esgoto na vala localizada na Avenida Joaquim Ribeiro Neto, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 780, bairro do Rocio, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5124, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 93 de 2026", "autor": "Ximbica", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias de toda Orla da Baixada na avenida Princesa Isabel, em toda sua extens\u00e3o, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5125, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 94 de 2026", "autor": "Ximbica", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior - Prefeito de Iguape, solicitando que verifique junto ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico emergencial para limpeza, desassoreamento e dragagem da orla municipal, visando \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o ambiental, melhoria da navegabilidade, fortalecimento das atividades pesqueiras locais, bem como o planejamento para constru\u00e7\u00e3o de um novo p\u00eder integrado a um futuro Mercado Municipal, destinado ao atendimento adequado das embarca\u00e7\u00f5es pesqueiras e comerciais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5110, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Vava Pescador", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, se existe a possibilidade de execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o da via e das lumin\u00e1rias da Rua Jos\u00e9 Louren\u00e7o de Souza, no bairro do Rocio, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5111, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Mayara Carvalho", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, a possibilidade de realizar as seguintes manuten\u00e7\u00f5es neste munic\u00edpio.\r\n1.\r\nManuten\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias da Rua Professor Clodonil Cardoso, bairro do Rocio;\r\n2.\r\nManuten\u00e7\u00e3o da via e lumin\u00e1rias da Rua Noel Justo, bairro do Rocio;\r\n3.\r\nManuten\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias da Av. Carvalho Pinto at\u00e9 a barragem, bairro do Rocio;\r\n4.\r\nManuten\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias da Av. Eduardo \u00c9bano Pereira, onde fica a academia ao ar livre, local onde as pessoas fazem atividades e tem grande concentra\u00e7\u00e3o de esportistas, no bairro do Porto do Ribeira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5112, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Ximbica", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 readequa\u00e7\u00e3o e nivelamento da via p\u00fablica localizada em frente \u00e0 Loja Americanas, neste munic\u00edpio, considerando o elevado \u00edndice de acidentes registrados na localidade, bem como as dificuldades de acessibilidade enfrentadas por pedestres em raz\u00e3o da excessiva altura da cal\u00e7ada, que compromete a mobilidade e a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5127, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Josemar Correa", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 jovem LIVIA MARTINS CORR\u00caA, em reconhecimento \u00e0 sua brilhante participa\u00e7\u00e3o e vit\u00f3ria no Miss Iguape Infantil 2026, realizado no dia 25 de abril de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}