{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5128, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Legislativo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Luiz Silva", "ementa": "DENOMINA VIA P\u00daBLICA COMO \u201cRUA JULIO SERAFIM\r\nDE MORAIS\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5130, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Salvador Jos\u00e9 Barbosa Junior - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RATIFICA\u00c7\u00c3O DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 07, DE\r\n12 DE MAR\u00c7O DE 2026, DA ASSEMBLEIA GERAL DO\r\nCONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DO VALE DO\r\nRIBEIRA E LITORAL SUL \u2013 CONSA\u00daDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5132, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Salvador Jos\u00e9 Barbosa Junior - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE CATEGORIA ECON\u00d4MICA NA LEI\r\nOR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LEI N. 2.611/2025, EM CONSON\u00c2NCIA COM\r\nA LEI FEDERAL 4.320, DE 17 DE MAR\u00c7O DE 1964 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5131, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Salvador Jos\u00e9 Barbosa Junior - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E ABERTURA DE\r\nCR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME A LEI MUNICIPAL\r\n2.611, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5133, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Salvador Jos\u00e9 Barbosa Junior - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA, CONFORME A LEI N\u00ba\r\n2.611, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5134, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Salvador Jos\u00e9 Barbosa Junior - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA, CONFORME A LEI N\u00ba\r\n2.611, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5135, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 95 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Luiz Silva", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as\r\nformalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior -\r\nPrefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de destina\u00e7\u00e3o e\r\nreserva de espa\u00e7o estrat\u00e9gico, digno e de f\u00e1cil acesso na Feira da Orla durante a tradicional\r\nFesta do Bom Jesus de Iguape para instala\u00e7\u00e3o de tendas destinadas \u00e0s comunidades tradicionais\r\ndo munic\u00edpio, especialmente povos ind\u00edgenas Guaranis, comunidades quilombolas e\r\npopula\u00e7\u00f5es cai\u00e7aras, garantindo-lhes estrutura adequada para exposi\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o e\r\nvaloriza\u00e7\u00e3o de seus artesanatos, manifesta\u00e7\u00f5es culturais, produ\u00e7\u00f5es tradicionais e express\u00f5es\r\nhist\u00f3ricas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5136, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 96 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Luiz Silva", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as\r\nformalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior -\r\nPrefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a\r\npossibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o, reparos estruturais e revis\u00e3o completa do telhado do\r\nGin\u00e1sio Polidesportivo Francisco Pedro de Andrade \u201cChiquinho\u201d, popularmente conhecido\r\ncomo Quadra Coberta do Rocio, visando sanar infiltra\u00e7\u00f5es, goteiras e demais problemas que\r\ncomprometem a seguran\u00e7a, funcionalidade e adequada utiliza\u00e7\u00e3o deste importante espa\u00e7o\r\nesportivo municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5137, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 97 de 2026", "autor": "Vava Pescador", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as\r\nformalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior -\r\nPrefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente a possibilidade de intensificar a\r\nfiscaliza\u00e7\u00e3o e acompanhamento t\u00e9cnico das obras e manuten\u00e7\u00f5es realizadas pela empresa\r\nSABESP no munic\u00edpio, especialmente quanto \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o do pavimento, cal\u00e7adas e demais\r\nestruturas urbanas afetadas pelas interven\u00e7\u00f5es, visando garantir que os servi\u00e7os sejam\r\nexecutados dentro dos padr\u00f5es adequados de qualidade, seguran\u00e7a e preserva\u00e7\u00e3o das vias\r\np\u00fablicas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5138, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 98 de 2026", "autor": "Alexandre Macau", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as\r\nformalidades regimentais, para que se oficie Exmo. Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior - Prefeito\r\nde Iguape, e o oficie-se a Superintend\u00eancia da empresa da Sabesp, que verifique junto ao setor\r\ncompetente, se existe a possibilidade de realizar servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o da Rua Brasilino\r\nCola\u00e7o Ribeiro n\u00ba42 (antiga Rua da Lagoa), no bairro do Rocio neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5139, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 99 de 2026", "autor": "Alexandre Macau", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as\r\nformalidades regimentais, para que se oficie Exmo. Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior - Prefeito\r\nde Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar servi\u00e7os\r\nde manuten\u00e7\u00e3o como ro\u00e7ada e limpeza da Rua Capit\u00e3o Oliveira, no bairro da Guaricana, neste\r\nmunic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5140, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 100 de 2026", "autor": "LUCINETE JAPONESA", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as\r\nformalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior -\r\nPrefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de\r\nservi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, nivelamento e recupera\u00e7\u00e3o da via Jo\u00e3o Sim\u00f5es Xavier, no trecho\r\ncompreendido em frente ao Mercado Lara at\u00e9 a esquina da Rua Filadelfo Cola\u00e7o, no bairro do\r\nRocio, bem como a substitui\u00e7\u00e3o do atual trecho em paralelep\u00edpedo por pavimenta\u00e7\u00e3o\r\nasf\u00e1ltica, no bairro do Rocio, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5141, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 101 de 2026", "autor": "LUCINETE JAPONESA", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as\r\nformalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior -\r\nPrefeito de Iguape, solicitando que verifique junto ao setor competente a possibilidade de\r\nrealiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio visando o levantamento e adequa\u00e7\u00e3o das\r\ncabeceiras da Ponte do Bucu\u00ed, neste munic\u00edpio, considerando os constantes alagamentos\r\nocasionados pelas mar\u00e9s altas, que acabam comprometendo o tr\u00e1fego, neste munic\u00edpio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5142, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 102 de 2026", "autor": "Waguinho Wasat", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as\r\nformalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior - Prefeito\r\nde Iguape, que verifique junto ao setor competente a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico\r\ne or\u00e7ament\u00e1rio visando a implanta\u00e7\u00e3o de uma Academia Municipal no munic\u00edpio, com estrutura\r\nadequada para treinamento esportivo, acompanhamento profissional e desenvolvimento de\r\natividades voltadas \u00e0s crian\u00e7as, jovens, adultos, terceira idade e atletas locais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5143, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 103 de 2026", "autor": "Ximbica", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas as\r\nformalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior -\r\nPrefeito de Iguape,solicitando que verifique junto ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudo\r\nt\u00e9cnico para a implanta\u00e7\u00e3o de arquibancadas em todos os campos do Rocio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5144, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 104 de 2026", "autor": "MARCIANO", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas\r\nas formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa\r\nJ\u00fanior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente e informe a esta Casa\r\nde Leis se existe planejamento em andamento para implanta\u00e7\u00e3o de programas de\r\nRegulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Rural no munic\u00edpio, especificando quais localidades poder\u00e3o ser\r\ncontempladas, se h\u00e1 parcerias firmadas junto aos Governos Estadual e Federal ou demais\r\n\u00f3rg\u00e3os competentes, bem como se existe cronograma previsto para execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es.\r\nSolicita-se ainda que seja analisada a possibilidade de iniciar os trabalhos de\r\nregulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria nas localidades do Itimirim e P\u00e9 da Serra, considerando a\r\nimport\u00e2ncia social, agr\u00edcola e econ\u00f4mica dessas regi\u00f5es para o munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5145, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 105 de 2026", "autor": "MARCIANO", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio, cumpridas\r\nas formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa\r\nJ\u00fanior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de\r\nreforma do Posto de sa\u00fade do bairro do Coveiro, bem como a instala\u00e7\u00e3o de uma nova\r\nunidade de Posto Sa\u00fade no bairro do P\u00e9 da Serra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5146, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Ximbica", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa\r\nJ\u00fanior, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, a fim de verificar a\r\npossibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de REDUTORES DE VELOCIDADE (lombadas) na rua\r\nJ\u00falio Franco, pr\u00f3ximo ao N\u00ba 82, bairro do Rocio, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5147, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Vava Pescador", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador Jos\u00e9 Barbosa\r\nJ\u00fanior, para que tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, se existe a possibilidade\r\nde execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os das seguintes manuten\u00e7\u00f5es no munic\u00edpio.\r\n1. Travessa dos Combatentes n\u00ba 25, bairro da Barra do Ribeira, manuten\u00e7\u00e3o das\r\nlumin\u00e1rias;\r\n2. Rua Benedito Massa, bairro do Rocio, manuten\u00e7\u00e3o da via, bem como a ro\u00e7ada e\r\nlimpeza;\r\n3. Instala\u00e7\u00e3o de Rampas com Lumin\u00e1rias nos bairros Jair\u00ea e Morretes para auxiliar os\r\npescadores.\r\n4. Rua Eloisina de Oliveira Farias, no bairro Morretes, nivelamento e cascalhamento\r\nda via, que se encontra imposs\u00edvel de transitar.\r\n5. Instala\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus no Morretes, com possibilidade de abrigo para\r\nmelhorar as condi\u00e7\u00f5es daqueles que fazem uso do transporte p\u00fablico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}