Decreto Legislativo nº 2.435, de 17 de junho de 2013

Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Educação, biênio 2013/2015, os seguintes membros:

Representante do Poder Executivo Municipal: 
Titular: Mauro Pereira Matias 
Suplente: Carlos Micael de Castro França

Representante dp Departamento de Educação: 
Titular: Jonice de Sóuza Oliveira 
Suplente: Rosângela Santana Pereira Fortes

Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCA:
Titular: Gerson Ribeiro de Castro
Suplente: Laurimar Pereira Cordeiro

Conselho Municipal de Saúde: 
Titular: Maira Bitencourt Pereira 
Suplente: Célio Paulo de Lima Junior 

Representante da Diretoria de Ensino: 
Titular: Sérgio Luiz de Lima 
Suplente: Adriana Aparecida Ribeiro Lisboa Santo
 
Professores da rede Estadual de Ensino: 
Titular: Rosa Maria Rufino de Almeida Passos 
Suplente: Antônio Carlos Gouveia

Especialistas em Educação da Rede Estadual de Ensino: 
Titular: Helair Oliveira Sant'anna de Moraes 
Suplente: Cleodete Domingues da Silva

Professores da Rede Municipal de Ensino:
Titular: Carla Daniela Domingues da Silva Martins
Suplente: Silvana Carravieri de Oliveira Spínula

Especialistas em educação da Rede Municipal: 
Titular: Ana Lúcia Maciel Fortes Ribeiro 
Suplente: Lilian Rose Martins Maciel 

Funcionários das Escolas da Rede Estadual de Ensino: 
Titular: Regina de Jesus Pereira 
Suplente: Vilma Tavares Raquel 

Funcionários das Escolas da Rede Municipal de Ensino: 
Titular: Silvia de Campos Lima 
Suplente: Ervely Monteiro

Estudantes da Rede Estadual de Ensino: 
Titular: Aline Vieira Mateus 
Suplente: Caique Dias Farias
 
Estudantes da Rede Municipal de Ensino: 
Titular: Maria Lúcia de Souza Moreira 
Suplente: Maria José Alves de Oliveira 

Rede de Ensino Particular: 
Titular: Monique Gusson de Moraes Cobra 
Suplente: Maira Moraes Cobra
 
Entidade de Classe de Trabalhadores: 
Titular: João Pedro Ferraz 
Suplente: Rodolfo Costa da Cunha 

Ficam nomeados Rosa Maria Rufino de Almeida Passos e Mauro Pereira Matias, respectivamente, Presidente e Vice-presidente, do Conselho Municipal de Educação, para o biênio 2013/2015.

As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, correrão por conta de verbas consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário. 

Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.