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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resolução nº 4, de 27 de março de 1995

Identificação Básica

Norma Jurídica

Resolução

4

1995

27 de Março de 1995

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ATENDER DESPESAS DO PODER LEGISLATIVO OBJETIVANDO PUBLICAR NA OBRA FORÇAS VIVAS DA NAÇÃO FOTOS E DADOS BIOGRÁFICOS DOS VEREADORES DA LEGISLATURA 1.993/96, GALERIA DOS PRESIDENTES DE CÂMARA E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE NA EDIÇÃO DE 1.995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ATENDER DESPESAS DO PODER LEGISLATIVO OBJETIVANDO PUBLICAR NA OBRA FORÇAS VIVAS DA NAÇÃO FOTOS E DADOS BIOGRÁFICOS DOS VEREADORES DA LEGISLATURA 1.993/96, GALERIA DOS PRESIDENTES DE CÂMARA E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE NA EDIÇÃO DE 1.995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

    O cidadão FLAVIO DE OLIVEIRA DOMINGUES, Presidente da Câmara Municipal de Iguape, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e o Presidente promulga a seguinte

    RESOLUÇÃO

      Art. 1º. 

      Fica o Presidente da Câmara Municipal de Iguape, AUTORIZADO a realizar DESPESAS no Poder Legislativo, objetivando PUBLICAR NA OBRA FORÇAS VIVAS DA NAÇÃO FOTOS E DADOS BIOGRÁFICOS DOS VEREADORES DA LEGISLATURA 1.993/96 , GALERIA DOS PRESIDENTES DE CÂMARA E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE NA EDIÇÃO DE 1.995. 

        Art. 2º. 

        As despesas decorrentes desta Resolução, correrão por conta dos recursos consignados no Orçamento vigente, suple­mentadas se necessário. 

          Art. 3º. 

          Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

             

            GABINETE DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, EM 28 DE MARÇO DE 1.995.

             

            FLAVIO DE OLIVEIRA DOMINGUES
            PRESIDENTE