Decreto Legislativo nº 2.480, de 26 de junho de 2014

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto Legislativo

2480

2014

26 de Junho de 2014

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA POPULAR EM LOUVOR AO SENHOR BOM JESUS DE IGUAPE, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 28 DE JULHO A 10 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA POPULAR EM LOUVOR AO SENHOR BOM JESUS DE IGUAPE, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 28 DE JULHO A 10 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    JOAQUIM ANTONIO COUTINHO RIBEIRO, Prefeito Municipal de Iguape – Estância Balneária, no uso de suas atribuições legais.
    DECRETA: 

      Art. 1º. 

      Ficam designados para integrar a Comissão Organizadora da Festa Popular em Louvor ao Senhor Bom Jesus de Iguape, no período compreendido entre o dia 28 (vinte e oito) de julho a 10 (dez) de agosto de 2014:

      Presidente de Honra: Prefeito Joaquim Antonio Coutinho Ribeiro 
      Presidente da Comissão Organizadora: Marcelino José de Andrade Pereira Gerenciamento de Recepção, Protocolo e Atendimento ao Público: Mauro Pereira Matias, Rosangela Silva Rocha de Carvalho e Rosa Helena Paiva 
      Recepção às Romarias: Paulo Sérgio Gomes da Silva 
      Administração Geral: Carlos Micael de Castro França, José Alencar Rocha, Aristides Morato de Souza e Luiz Felipe da Silva Fonseca 
      Secretaria Geral: Palmira de Aguiar Costa e Carolina Camargo 
      Assessoria Jurídica: Giancarlo da Silva Ribeiro, Maria Aparecida da Silva e Celso Luiz Garcia da Silva Júnior 
      Assistência Social: Jonice de Souza Oliveira, Lumi Ishida Cabral Muniz e Roselena de Jesus Paiva 
      Coordenação de Finanças: Flávio Ap. Ribeiro e José de Barros Gervásio 
      Assessoria de Finanças: Osni Santana Pires 
      Coordenação de Fiscalização: Claudio Luiz Paiva Vicente 
      Assessoria de Arrecadação e Fiscalização: Márcio Pontes Viana, Leila Maria Maciel e Rosana Maria da Silva 
      Atendimento Médico e Vigilância Sanitária: Ligia Ferreira Museti e Wagner Muniz Ribeiro 
      Coordenação de infra-estrutura, Obras e Serviços Urbanos: Daniel Silva Teixeira, Diogo Yanaguisawa e Luiz Felipe Pontes Junior 
      Infra-estrutura de Romarias: Péricles Pereira Ramos 
      Coordenação de Programação Artística e Cultural: Josimar Paranhos Rio Branco
      Coordenação Geral de Trânsito: Nelson Rodrigues Pereira 
      Coordenação de Logística de Transportes e Limpeza Pública: Braulino de Andrade Oliveira e Evaldo Rufino de Almeida 
      Representante da Mitra Diocesana: Felipe Braga Fortes 
      Representante do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural: Mirian Teresa Fortes Veiga Signorini 
      Departamento Municipal de Turismo: Daniel Luiz Zuin e Wander Bernardino Representante da Câmara Municipal: João Carlos Spinula 

        Art. 2º. 

        Fica determinado o início imediato dos trabalhos desta Comissão Organizadora, a partir da data deste Decreto.

          Art. 3º. 

          Para fins e efeitos do presente Decreto, a Comissão Organizadora deverá prestar contas de receitas e despesas realizadas, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data do encerramento do evento.

            Art. 4º. 

            As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, correrão por conta das verbas consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário. 

              Art. 5º. 

              Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IGUAPE,
                ESTÂNCIA BALNEÁRIA, EM 26 DE JUNHO DE 2014.

                JOAQUIM ANTONIO COUTINHO RIBEIRO
                PREFEITO MUNICIPAL