Decreto Legislativo nº 2.500, de 07 de outubro de 2014

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto Legislativo

2500

2014

7 de Outubro de 2014

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE), PARA O TRIÊNIO 2013/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE), PARA O TRIÊNIO 2013/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

    JOAQUIM ANTONIO COUTINHO RIBEIRO, Prefeito Municipal de Iguape – Estância Balneária, no uso de suas atribuições legais. 
    Considerando os termos da Lei Municipal nº 2.035, de 24 de agosto de 2010 e artigo 18, da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009,
    DECRETA

      Art. 1º. 

      Ficam nomeados para compor o Conselho de Alimentação Escolar (CAE), para o quadriênio 2013/2017, os seguintes membros:

      Representantes do Poder Executivo Municipal: 
      Titular: Clayton Aparecido Negri 
      Suplente: Franciele Paulina Jeremias

      Representante dos professores: 
      1ª Titular: Dulce Conceição Moraes de Aguiar 
      2ª Titular: Rose Mary Barbosa Ribeiro 
      1ª Suplente: Zilá Pereira Monteiro 
      2ª Suplente: Yvi Paiva Massa

      Representantes de pais e alunos: 
      1ª Titular: Silvia de Campos Lima 
      2ª Titular: Roseli Teixeira Fernandes Gouveia 
      1ª Suplente: Nayara Lopes Medeiros 
      2ª Suplente: Aparecida Flávia da Silva Pecca

      Representantes da Sociedade Civil: 
      1ª Titular: Marli Aparecida de Castro Silva 
      2ª Titular: Gracielle Pontes Matera  
      1ª Suplente: Aline Izabela Correa 
      2ª Suplente: Maria Inês Romeiro 

        Art. 2º. 

        As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, correrão por conta de verbas consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.

          Art. 3º. 

          Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

            GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IGUAPE,
            ESTÂNCIA BALNEÁRIA, EM 07 DE OUTUBRO DE 2014.

            JOAQUIM ANTONIO COUTINHO RIBEIRO
            PREFEITO MUNICIPAL