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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resolução nº 5, de 09 de novembro de 1998

Identificação Básica

Norma Jurídica

Resolução

5

1998

9 de Novembro de 1998

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA, POR MOLÉSTIA, À VEREADORA DALVA DE JESUS TEIXEIRA CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA, POR MOLÉSTIA, À VEREADORA DALVA DE JESUS TEIXEIRA CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

    O cidadão OZIAS ALVES PEREIRA, Presidente da Câma­ra Municipal de Iguape-Estância Balneária, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER que a Câmara aprovou e ele promulga a seguinte RESOLUÇÃO

      Art. 1º. 

      Fica concedida licença por moléstia, à Vereadora DALVA DE JESUS TEIXEIRA CARVALHO, pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme o disposto no Inciso I, do Art. 13 da Lei Orgânica do Município de Iguape.

        Art. 2º. 

        As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta de verbas consignadas no Orçamento vigente, suplementadas se necessário.

          Art. 3º. 

          Esta Resolução entrará em vigor à partir de 16 de Novembro de 1.998.

            Art. 4º. 

            Revogam-se as disposições em contrário.

               

              GABINETE DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE-ESTÂNCIA BALNEÁRIA, EM 10 DE NOVEMBRO DE 1.998.

               

              OZIAS ALVES PEREIRA
              PRESIDENTE