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Decreto Legislativo nº 2.518, de 19 de janeiro de 2015

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto Legislativo

2518

2015

19 de Janeiro de 2015

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOR A DIRETORIA DA EMPRESA PÚBLICA BIMUNICIPAL, IGUAPE/ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA  COMPOR  A DIRETORIA DA EMPRESA PÚBLICA BIMUNICIPAL, IGUAPE/ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    JOAQUIM ANTONIO COUTINHO RIBEIRO, Prefeito do Município de Iguape – estância Balneária, no uso de suas atribuições legais.
    DECRETA: 

      Art. 1º. 

      Ficam designados os Senhores CARLOS MICAEL DE CASTRO FRANÇA, portador da Cédula de Identidade RG. Nº 4.555.883 – 8 – SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob  nº 240.793.248 – 04 e LUIZ FELIPE DA SILVA FONSECA, portador da Cédula de Identidade RG nº 69.304.424 – SSP/SP, inscrito no CPF/MF, sob nº 732.331.618 – 91 e FLÁVIO APARECIDO RIBEIRO, portador do RG nº 25.637.087 – 4 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 132.531.968 – 60, para ocupar os cargos de Tesoureiro, Secretário e Membro do Conselho Fiscal, respectivamente, da Empresa Pública Bimunicipal Iguape/Ilha Comprida, para a gestão do biênio 2015/2016.

        Art. 2º. 

        As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, correrão por conta das verbas consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.

          Art. 3º. 

          Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

            GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IGUAPE,
            EM 19 DE JANEIRO DE 2015.

            JOAQUIM ANTONIO COUTINHO RIBEIRO
            PREFEITO MUNICIPAL