Decreto Legislativo nº 2.544, de 11 de setembro de 2015

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto Legislativo

2544

2015

11 de Setembro de 2015

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR- GESTÃO 2015/2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

a A

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR- GESTÃO 2015/2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    JOAQUIM ANTONIO COUTINHO RIBEIRO, Prefeito Municipal de Iguape – Estancia Balneária, no uso de suas atribuições legais.
    DECRETA

      Art. 1º. 

      Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR - GESTÃO 2015/2016, os seguintes membros: 

      PRESIDENTE:  Daniel Luís Zuin 
      VICE PRESIDENTE: Wander Bernardino 

      MEMBROS: 

      REPRESENTANTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE 
      Titular: Josemar Paranhos Rio Branco 
      Suplente: Péricles Pereira Ramos 

      REPRESENTANTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE 
      Titular: Francielle Paulina Jeremias 
      Suplente:  Bianca Gomes Oliveira 

      REPRESENTANTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE 
      Titular: José Augusto Régio Costa 
      Suplente: Clayton Aparecido Negri 

      REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE 
      Titular: José Nilson de Avelar 
      Suplente: Gilmar Severino da Silva 

      REPRESENTANTES DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO 
      Titular: Miguel fluminhan Filho 
      Suplente: Marcio Barragana Fernandes  

      REPRESENTANTES INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTÓRICO E ARTISTICO NACIONAL - IPHAN 
      Titular: Alberto Bertagna 
      Suplente: Valeria Gazafi

      REPRESENTANTES DA ONG IANDE BRASIL 
      Titular: Elisabete Fontes Sanches Garcia  
      Suplente:  Silvana  Custodio Peralta 

      REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE IGUAPE - ACIGUAPE
      Titular:  Eneias Pereira Rangel
      Suplente: Charles Gleide Lima

      REPRESENTANTES DA ESCOLA TÉCNICA ENGENHEIRO NARCISO DE MEDEIROS 
      Titular: Cassia Massa Pereira 
      Suplente: Milton Fioravanti Landi 

      REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA BARRA DO RIBEIRA -  AMBAR. 
      Titular: Paula Simas Rillo 
      Suplente:  Sidnei Giovani Fernandes Sena 

      REPRESENTANTES DE REIVENTANDO O TURISMO. 
      Titular: Leone de Souza Silva Junior 
      Suplente: Melina Aparecida Rocha Silva 

      REPRESENTANTES DA COLÔINIA DOS PESCADORES DE IGUAPE 
      Titular: Rafael Ribeiro 
      Suplente:  Clarinda Alves de Oliveira  

      REPRESENTANTES DE ENTIDADE RELIGIOSA 
      Titular: Catherine Fotiads 
      Suplente: Aurea Carvalho Costa  

      REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO TRADIÇÃO E ARTE CAIÇARA DA REGIÃO DO ICAPARA - ATAC 
      Titular: Fabio da Silva  
      Suplente: Lucenio Bezerra de Vasconcelos 

      REPRESENTANTES DO CENTRO INTEGRADO DE TURISMO - CITUR 
      Titular:  Cleide de Moraes Carneiro ( Secretaria) 
      Suplente: Marli Matsuo Nishidata 

        Art. 2º. 

         O Chefe do Poder Executivo Municipal, poderá proceder à substituição de qualquer membro do COMTUR, em função de faltas injustificadas, prática de irregularidades, comprovados atos de improbidade ou por outros motivos relevantes, mediante informação formalizada pelo Presidente do COMTUR, submetida ao Conselho. 

          Art. 3º. 

          As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verbas consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.

            Art. 4º. 

            Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


              GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IGUAPE
              ESTANCIA BALNEÁRIA, EM 11 DE SETEMBRO DE 2015

              JOAQUIM ANTONIO COUTINHO RIBEIRO
              PREFEITO MUNICIPAL