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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Atos do Presidente nº 3, de 02 de maio de 2005

Identificação Básica

Norma Jurídica

Atos do Presidente

3

2005

2 de Maio de 2005

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES POR UM BIÊNIO NA LEGISLATURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES POR UM BIÊNIO NA LEGISLATURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    A Presidente da Câmara do Município de Iguape, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, baixa o seguinte:

    ATO

      Art. 1º. 

      ficam  NOMEADOS,  eletivamente , nos termos do artigo 43, da Resolução nº. 17 /92, os membros das Comissões Permanentes por um biênio na legislatura, a saber:

      JUSTIÇA E REDAÇÃO

      TERESINHA DE JESUS TEXEIRA RIBEIRO
      EDSON ROBERTO ESTELLA
      AGNALDO XAVIER

      ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE

      ALÓIS FRANCISCO SANTOS
      TERESINHA DE JESUS TEIXEIRA RIBEIRO
      VALTER XAVIER GOMES

      OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS

      VALTER XAVIER GOMES
      AGNALDO XAVIER
      MARCOS RODRIGUES FRANCO

      EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

      EDSON ROBERTO ESTELLA
      ALÓIS FRANCISCO SANTOS
      JOAQUIM ANTONIO C. RIBEIRO

      ESPORTE TURISMO E MEIO AMBIENTE

      AGNALDO XAVIER 
      VALTER XAVIER GOMES
      ODMlR ALVES PEREIRA

        Art. 2º. 

        Este Ato entra em vigor em 21 de fevereiro de 2005, retroagindo os seus efeitos, revogadas as disposições em contrário.

           

          GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, EM 02 DE MAIO DE 2005.

           

          ELENI DAS GRAÇAS COSTA SZOZDA
          Presidente