Atos do Presidente nº 5, de 14 de junho de 2010

Identificação Básica

Norma Jurídica

Atos do Presidente

5

2010

14 de Junho de 2010

"ALTERA O EXPEDIENTE DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE NOS DIAS 15 E 25 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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"ALTERA O EXPEDIENTE DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE NOS DIAS 15 E 25 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

    Joaquim Antonio Coutinho Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal de Iguape, no uso das suas atribuições que lhe o artigo 241 e seguintes do Regimento Interno, baixa o seguinte:

    ATO

    Considerando que nos dias 15 e 25 de junho realizar-se-ão jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo;

    Considerando que no horário das partidas disputadas pela Seleção Brasileira todas as atenções estarão voltadas para esse evento, RESOLVE:

      Art. 1º. 

      O expediente da Cãmara Municipal de Iguape nos dias 15 e 25 de junho de 2010 terá seu encerramento ou início fixado na seguinte conformidade:

        I – 

        no dia 15 de junho, terça feira, encerramento às 14 (catorze) horas;

          II – 

          no dia 25 de junho, sexta-feira, início às 14 (catorze) horas.

            Parágrafo único  

            em decorrência do disposto no artigo 1º deste Ato, os servidores deverão compensar as horas não trabalhadas à razão de 1 (uma) hora diária, observada a jornada de trabalho a que estiverem sujeitos.

              Art. 2º. 

              As despesas decorrentes deste Ato correrão por conta das verbas consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.

                Art. 3º. 

                Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                   

                  GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, EM 14 DE JUNHO DE 2010.

                   

                  JOAQUIM ANTONIO COUTINHO RIBEIRO
                  Presidente