Atos do Presidente nº 13, de 26 de outubro de 2011

Identificação Básica

Norma Jurídica

Atos do Presidente

13

2011

26 de Outubro de 2011

DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE IGUAPE, O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE IGUAPE, O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Considerando que o dia 28 de Outubro é dedicado a todo servidor público, seja ele, municipal, estadual ou federal;

    Considerando que esta data é de relevante importância no calendário brasileiro e é denominado como " Dia do Funcionário Público";

    Considerando que estes servidores são responsáveis pelo andamento de nossa país;

    ASSAEL SOUZA RIBEIRO, Presidente da Câmara Municipal da Estância Balneária de Iguape, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve baixar o seguinte:

    ATO

      Art. 1º. 

      Fica determinado Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal da Estância Balneária de Iguape, o dia 28 de Outubro de 2011.

        Art. 2º. 

        Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação em local próprio, revogadas as disposições em contrário.

           

          Câmara Municipal da Estância Balneária de Iguape, em 26 de Outubro de 2011.

           

          Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

           

          ASSAEL SOUZA RIBEIRO
          Presidente