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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Atos do Presidente nº 1, de 15 de fevereiro de 2012

Identificação Básica

Norma Jurídica

Atos do Presidente

1

2012

15 de Fevereiro de 2012

DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DO EXPEDIENTE NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DO EXPEDIENTE NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Considerando as festividades de carnaval se estender entre os dias 17, 18, 19, 20, 21 e 22, tendo como espaço físico de sua realização a Praça da Basílica;

    Considerando que o entorno do prédio da sede do Poder Legislativo fica inserido no referido espaço, tornando difícil o acesso;

    ASSAEL SOUZA RIBEIRO, Presidente da Câmara Municipal da Estância Balneária de Iguape, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve baixar o seguinte:

    ATO

      Art. 1º. 

      Não haverá expediente no âmbito da Câmara Municipal de Iguape nos dias 17, 20 e 22 de fevereiro do corrente ano.

        Art. 2º. 

        Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação em local próprio, revogadas as disposições em contrário.

           

          Câmara Municipal da Estância Balneária de Iguape, 15 de Fevereiro de 2012.

           

          Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

           

          ASSAEL SOUZA RIBEIRO
          Presidente