Decreto Legislativo nº 2.558, de 15 de novembro de 2015

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto Legislativo

2558

2015

15 de Novembro de 2015

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOSMEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOSMEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    LUMI ISHIDA CABRAL MUNIZ, Prefeita Municipal de lguape - Estância Balneária, no uso de suas atribuições legais e,
     
    Considerando que houve a troca dos assessores nomeados anteriormente, os quais representavam a Prefeitura Municipal de lguape/SP;

    Considerando que a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR possibilitará o recebimento de recursos financeiros estaduais e federais;

    Considerando o caráter de urgência para que se faça a convocação da nova Assembleia para a escolha da nova diretoria;

    DECRETA: 

      Art. 1º. 

      Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, que será composto pelos seguintes membros:

      MEMBROS:

      Departamento de Turismo 
      Titular: Antonio Fernandes Coelho
      Suplente: Adauto de Mello

      Departamento de Cultura
      Titular: Gerson Teixeira Fontes
      Suplente: Luiz Antonio Gato Domingues
       
      Departamento de Meio Ambiente 
      Titular: Diego Augusto Fragnul
      Suplente: Elio Chieffi Vieira Santos

      Departamento de Educação 
      Titular: Rodolfo de Araujo Barris
      Suplente: Iara Costa Nunes de Mello

      Departamento de Planejamento 
      Titular: José Higino da Rocha Neto
      Suplente: Carla Ferreira de Moraes

      Representante da Câmara Municipal de lguape 
      Titular: José Nilson de Avelar 
      Suplente: Gilmar Severino da Silva

      Representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da
      Biodiversidade - ICMBIO 
      Titular: Miguel Fluminham Filho 
      Suplente: Mareio Barragana Fernandes

      Representante do IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
      Nacional
      Titular: Alberto Bertagna
      Suplente: Valeria Gazafi

      Representante da IANDÊ ONG BRASIL 
      Titular: Elisabete Fontes Sanches Garcia 
      Suplente: Silvana Custódio Peralta

      Representante da Associação Comercial e Industrial de lguape -
      ACIGUAPE
      Titular: Eneias Pereira Rangel
      Suplente: Charles Gleide Lima

      Representante da Escola Técnica Engenheiro Narciso de Medeiros 
      Titular: Cassia Massa Pereira 
      Suplente: Milton Fioravanti Landi

      Representante da Associação dos Moradores da Barra do Ribeira -
      AMBAR 
      Titular: Paula Simas Rillo 
      Suplente: Sidnei Giovani Fernandes Sena 

      Representante de Reinventando o Turismo 
      Titular: Leone de Souza Silva Junior 
      Suplente: Melina Aparecida Rocha Silva

      Representante da Colônia dos Pescadores de lguape 
      Titular: Rafael Ribeiro 
      Suplente: Clarinda Alves de Oliveira

      Representante de Entidade Religiosa 
      Titular: Catherine Fotiadis 
      Suplente: Aurea Carvalho Costa

      Representante da Associação Tradição e Arte Caiçara da Região do
      ICAPARA - ATAC 
      Titular: Fabio da Silva 
      Suplente: Lucenio Bezerra de Vasconcelos

      Representante do Centro Integrado de Turismo - CITUR 
      Titular: Cleide de Moraes Carneiro 
      Suplente: Marli Matsuo Nishidata 

        Art. 2º. 

        A Chefe do Poder Executivo Municipal, poderá proceder à substituição de qualquer membro do COMTUR, em função de faltas injustificadas, prática de irregularidades, comprovados atos de improbidade ou por outros motivos relevantes, mediante informação formalizada pelo Presidente do COMTUR, submetida ao Conselho.

          Art. 3º. 

          As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verbas consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário. 

            Art. 4º. 

            Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

              GABINETE DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE IGUAPE 
              ESTÂNCIA BALNEÁRIA, EM 15 DE DEZEMBRO DE 2015

              LUMI ISHIDA CABRAL MUNIZ
              PREFEITO MUNICIPAL