Decreto Legislativo nº 2.586, de 15 de junho de 2016
JOAQUIM ANTÔNIO COUTINHO RIBEIRO, Prefeito Municipal de Iguape, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais.
Considerando o disposto no art. 85, inc. XIII da Lei Orgânica Municipal, que estabelece a competência privativa do Prefeito para expedir decretos, portarias e outros atos administrativos.
D E C R E T A:
Ficam designados para integrar a Comissão Organizadora da Festa Popular em Louvor Senhor Bom Jesus de Iguape, no período compreendido entre 28 de julho a 07 de agosto de 2016:
Presidente de Honra: Prefeito Joaquim Antonio Coutinho Ribeiro
Presidente da Comissão Organizadora: Giancarlo da Silva Ribeiro
Administração Geral: Josimar Paranhos Rio Branco, José Alencar Rocha e Luiz Felipe da Silva Fonseca;
Departamento de Obras e Serviços Urbanos e infra-estrutura geral: Rafael de Barros Leite, Diogo Yanaguisawa e Luiz Felipe Pontes Junior;
Departamento de Planejamento: Estela Braga Chagas
Departamento de Turismo: Juan Alexsander dos Santos Costa;
Departamento de Cultura e Programação Artística e Cultural: Alzira Aparecida Dantas Demartis e Fabiano Silva Pacca
Departamento de Assistência e Promoção Social: Jonice de Souza Oliveira; Departamento de Saúde e Vigilância Sanitária: Sandra Alves Domingues
Departamento Jurídico: Daniel Honório de Oliveira Castro e Celso Luiz Garcia da Silva Júnior;
Assessoria Legislativa: Célia Maria Alves Veiga Barbosa;
Gerenciamento de Recepção, Protocolo e Atendimento ao Público: Valdete Ap. de Andrade Rocha, Rosangela Silva Rocha de Carvalho e Rosa Helena Paiva;
Recepção às Romarias: Wander Bernardino;
Secretaria Geral: Carolina Camargo;
Coordenação de Recursos Humanos: Aristides Morato de Souza;
Coordenação de Finanças: Flavio Aparecido Ribeiro e José de Barros Gervásio; Assessoria de Finanças: Osni Santana Pires e Leila Maria Maciel;
Coordenação de Fiscalização: Claudio Luiz Paiva Vicente;
Coordenação de Arrecadação e Fiscalização: Josimar Paranhos Rio Branco, Rosana Maria da Silva e Marcio Fontes Viana;
Infra-estrutura de Romarias: Renata Paiva de Ramos
Coordenação Geral de Trânsito: Fernanda Negrão;
Coordenação de Logística de Transportes e Limpeza e Pública: Evaldo Rufino de Almeida e Daniel Luiz Zuim;
Representante do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural: Mirian Teresa Fortes Veiga Sigorini;
Representante da Mitra Diocesana: Felipe Braga Fortes;
Representante da Câmara Municipal: Elias Teixeira de Aguiar.
Os trabalhos dessa Comissão Organizadora terão início a partir da publicação do presente decreto.
Para fins e efeito do presente decreto, fica a Comissão Organizadora obrigada a prestar contas de receitas e despesas realizadas no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do encerramento do evento.
As despesas decorrentes da execução do presente decreto correrão por conta das verbas consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.