Atos do Presidente nº 13, de 20 de setembro de 2017
O cidadão JOÃO CARLOS SPÍNULA, Presidente da Câmara Municipal de lguape - Estância Balneária, no uso de suas atribuições conferidas por lei, principalmente de acordo com o disposto no artigo 290, inciso I, alínea "g", do Regimento Interno, e ainda,
Considerando a Lei Municipal nº 1.620 de 03 de setembro de 2001 cujo institui o dia municipal do evangélico, resolve baixar o seguinte
ATO
Determina a realização de Sessão Solene, a qual homenageará o "Dia Municipal do Evangélico", que ocorrerá no próximo dia 22 de setembro, às 20:00 horas, no Douto Plenário da Câmara Municipal de lguape.
As despesas decorrentes deste Ato correrão por conta de verbas consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação ou afixação em local próprio, revogadas as disposições em contrário.