Atos do Presidente nº 5, de 30 de maio de 2018
O cidadão JOÃO CARLOS SPÍNULA, Presidente da Câmara Municipal de lguape - Estância Balneária, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e ainda,
Considerando a festa religiosa da Igreja Católica que tem por objetivo celebrar o mistério da eucaristia, o sacramento do corpo e do sangue de Jesus Cristo - Corpus Christi, datado no dia 31 de maio, e ainda, que o Poder Executivo, também, paralisará suas atividades no dia 01 de junho do corrente ano, de acordo com o respectivo Decreto nº 2.662/17, resolve baixar o seguinte
ATO
Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de lguape - Estância Balneária, o dia 01 de junho de 2018.
As despesas decorrentes deste Ato correrão por conta de verbas consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação ou afixação em local próprio, revogadas as disposições em contrário.