Atos do Presidente nº 6, de 15 de abril de 2019
Art. 1º.
Estabelece Ponto Facultativo "Endoenças" no âmbito da Câmara Municipal de Iguape - Estância Balneária, o dia 18 de abril de 2019.
Art. 2º.
As despesas decorrentes deste Ato correrão por conta de verbas consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 3º.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação ou afixação em local próprio, revogadas as disposições em contrário.