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ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

WILSON ALMEIDA LIMA, Prefeito Municipal de Iguape (SP), no uso de suas atribuições legais.

D E C R E T A:

Art. 1º.

Fica estabelecido o calendário municipal de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2018, nos seguintes termos:

I –

1º de Janeiro (segunda-feira): Confraternização Universal;

II –

06 de Janeiro (sábado): Dia de São Benedito – Feriado Municipal;

III –

12 de Fevereiro (segunda-feira): Carnaval – Ponto Facultativo;

IV –

13 de Fevereiro (terça-feira): Carnaval – Feriado Nacional;

V –

14 de Fevereiro (quarta-feira de cinzas): Expediente a partir das 13h30;

VI –

30 de Março (sexta-feira): Sexta-feira Santa – Feriado Nacional;

VII –

21 de Abril (sábado): Tiradentes – Feriado Nacional;

VIII –

30 de Abril (segunda-feira) – Ponto Facultativo;

IX –

1º de Maio (terça-feira): Dia do Trabalho – Feriado Nacional;

X –

31 de Maio (quinta-feira): Corpus Christi;

XI –

1º de Junho (sexta-feira): Ponto Facultativo;

XII –

09 de Julho (segunda-feira): Revolução Constitucionalista de 1932 – Feriado Estadual;

XIII –

05 de Agosto (domingo): Dia de Nossa Senhora das Neves – Feriado Municipal;

XIV –

06 de Agosto (segunda-feira): Dia do Senhor Bom Jesus de Iguape – Feriado Municipal;

XV –

07 de Setembro (sexta-feira): Independência do Brasil – Feriado Nacional;

XVI –

12 de Outubro (sexta-feira): Dia de Nossa Aparecida – Feriado Nacional;

XVII –

28 de Outubro (domingo): Dia do Servidor Público – Feriado Estadual;

XVIII –

02 de Novembro (sexta-feira): Finados – Feriado Nacional;

XIX –

15 de Novembro (quinta-feira): Proclamação da República – Feriado Nacional;

XX –

16 de Novembro (sexta-feira): Ponto Facultativo;

XXI –

03 de Dezembro (segunda-feira) – Aniversário da Cidade de Iguape – Feriado Municipal;

XXII –

24 de Dezembro (segunda-feira) – Véspera deNatal - Expediente até das 13h00;

XXIII –

25 de Dezembro (terça-feira) – Natal – Feriado Nacional;

XXIV –

31 de Dezembro (segunda-feira) – Véspera de Ano Novo - Expediente até das 13h00.

Art. 2º.

As despesas decorrentes da execução do presente decreto correrão por conta das verbas consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.

Art. 3º.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em sentido contrário.

GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IGUAPE
EM 14 DE DEZEMBRO DE 2017

WILSON ALMEIDA LIMA
PREFEITO

Decreto Legislativo nº 2.662, de 14 de dezembro de 2017