Atos do Presidente nº 4, de 15 de fevereiro de 2023
EDUARDO DE LARA, Presidente da Câmara Municipal de Iguape – Estância Balneária, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 290 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Iguape, resolve baixar o seguinte:
Considerando os festejos do “Carnaval” que acontece no período de 18 a 21 de fevereiro do corrente ano, resolve baixar o seguinte
ATO
Fica decretado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Iguape - Estância Balneária, o dia 20 de fevereiro de 2023.
A sessão ordinária prevista para o dia 20 de fevereiro fica transferida para o dia 22 de fevereiro de 2023 (quarta-feira), no mesmo horário regimental.
As despesas decorrentes deste Ato correrão por conta de verbas consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação ou da afixação em local próprio, revogadas as disposições em contrário.