Atos do Presidente nº 16, de 11 de outubro de 2023
EDUARDO DE LARA, Presidente da Câmara Municipal de Iguape – Estância Balneária, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 290 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Iguape, e considerando a comemoração do dia de Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil, resolve baixar o seguinte:
ATO
Art. 1º.
Fica decretado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Iguape - Estância Balneária no dia 13 de outubro de 2023.
Art. 2º.
As despesas decorrentes deste Ato correrão por conta de verbas consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 3º.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação ou da afixação em local próprio, revogadas as disposições em contrário.