Indicação nº 154 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2019
Número
154
Data de Apresentação
21/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
22/10/2019
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de que seja elaborado e posteriormente enviado a esta Casa de Leis, Projeto de Lei criando um Programa de Desenvolvimento Empresarial para o município de iguape", semelhante ao que muitas cidades chamam de "PRÓ-EMPRESA", que consiste na concessão de incentivos fiscais e outros benefícios com a finalidade de promover o desenvolvimento econômico local através da implantação, ampliação e da diversificação dos empreendimentos instalados.
Indexação
Observação