Parecer nº 3 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2020
Número
3
Data de Apresentação
30/11/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PRESTAÇÃO DE CONTAS PREFEITURA MUNICIPAL - OBSERVÂNCIA DOS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS MAIS RELEVANTES - DÉFICIT FINANCEIRO E ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA AO LEGISLATIVO RELEVADOS. EMISSÃO DE PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS EM EXAME.
Indexação
Observação