Emenda nº 2 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2021
Número
2
Data de Apresentação
17/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa
Legislativa, vêm à presença de Vossa Excelência, com fundamento no aet. 163
do Regimento interno desta Casa, com poderes que lhe confere a Lei Orgânica
do Município, ofertar propostas de emendas supressivas, substitutiva, aditiva e
modificativa ao Projeto de Lei Complementar n' 03/2001 de 01 de março de
2021, que institui o estatuto dos Agentes Públicos do Município de Iguape e dá
outras providências, apresentado nesta Casa Legislativa pelo Excelentíssimo
Sr Prefeito do Município, conforme textos anexos a esta petição.
Legislativa, vêm à presença de Vossa Excelência, com fundamento no aet. 163
do Regimento interno desta Casa, com poderes que lhe confere a Lei Orgânica
do Município, ofertar propostas de emendas supressivas, substitutiva, aditiva e
modificativa ao Projeto de Lei Complementar n' 03/2001 de 01 de março de
2021, que institui o estatuto dos Agentes Públicos do Município de Iguape e dá
outras providências, apresentado nesta Casa Legislativa pelo Excelentíssimo
Sr Prefeito do Município, conforme textos anexos a esta petição.
Indexação
Observação