Requerimento nº 157 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
157
Data de Apresentação
13/06/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO À MESA OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SE OFICIE AO EXMO SR JAIR MESSIAS BOLSONARO (PRESIDENTE DA REPUBLICA) EXMO SR WILSON ALMEIDA LIMA (PREFEITO DE IGUAPE) PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS A POSSIBILIDADE DE FAZER ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE DEMARCAÇÃO NO MUNICIPIO DE IGUAPE PARA QUE APOS A DEFINIÇÃO DO MARCO TEMPORAL O QUAL ESTA NA DEPENDENCIA DE JULGAMENTO DO STF ESTE PROCESSO SEJA INICIADO DE FORMA QUE POSSAM SER OUVIDOS TODOS OS ENVOLVIDOS O QUE NÃO FOI FEITO NO PROCESSO ATUAL
Indexação
Observação