Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
4
Data de Apresentação
08/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE AUMENTO DO VALOR DO PROGRAMA
MUNICIPAL BOLSA ALIMENTAÇÃO, INSTITUÍDO
PELA LEI MUNICIPAL 2.402, DE 23 DE FEVEREIRO DE
2021, E PRORROGADO PELA LEI MUNICIPAL 2.451, DE
14 DE DEZEMBRO DE 2021, EM BENEFÍCIO DOS
ESTUDANTES CARENTES MATRICULADOS NA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
MUNICIPAL BOLSA ALIMENTAÇÃO, INSTITUÍDO
PELA LEI MUNICIPAL 2.402, DE 23 DE FEVEREIRO DE
2021, E PRORROGADO PELA LEI MUNICIPAL 2.451, DE
14 DE DEZEMBRO DE 2021, EM BENEFÍCIO DOS
ESTUDANTES CARENTES MATRICULADOS NA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação