Requerimento nº 316 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
316
Data de Apresentação
04/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário,
cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie o Ministério Público de
Iguape/SP, para que informem se foi celebrado algum TAC (Termo de Ajustamento de
Conduta), com a atual gestão no período de 2017 a 2024, em especial referente a causa
animal.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo em
vista que este vereador foi cobrado por munícipes.
cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie o Ministério Público de
Iguape/SP, para que informem se foi celebrado algum TAC (Termo de Ajustamento de
Conduta), com a atual gestão no período de 2017 a 2024, em especial referente a causa
animal.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo em
vista que este vereador foi cobrado por munícipes.
Indexação
Observação