Requerimento nº 36 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

36

Data de Apresentação

10/02/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário,
    cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José
    Barbosa Junior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe
    possibilidade de realização de REURB (Regularização Fundiária Urbana) em área do
    loteamento do Sete Belo (Coordenadas: longitude 234343.13. Latitude 7259952.51),
    neste município, conforme foto segue anexo.
    JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo
    em vista que este vereador vem sendo cobrado por moradores, devido as condições das
    ruas e a referida regularização dos loteamentos, bem como a dificuldade por não
    conseguir ter aceso a água e esgoto, devido a área não ser regularizada

    Indexação

    Observação