Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
26/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE
ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS, CABOS E
EQUIPAMENTOS EXCEDENTES, FIXADOS EM
POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E/OU TELEFONIA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS, CABOS E
EQUIPAMENTOS EXCEDENTES, FIXADOS EM
POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E/OU TELEFONIA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação