Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
8
Data de Apresentação
23/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Salvador Jose Barbosa Junior (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2025 às 11:07 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
OPERAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS NOS TERMOS
DA RESOLUÇÃO 43, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001, COM
AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELAS RESOLUÇÕES
02, DE 28 DE MAIO DE 2015 E 15, DE 04 DE JULHO DE
2018, TODAS DO SENADO FEDERAL
OPERAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS NOS TERMOS
DA RESOLUÇÃO 43, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001, COM
AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELAS RESOLUÇÕES
02, DE 28 DE MAIO DE 2015 E 15, DE 04 DE JULHO DE
2018, TODAS DO SENADO FEDERAL
Indexação
Observação