Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
17/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Salvador Jose Barbosa Junior (Assinado em: 17 de Fevereiro de 2025 às 15:09 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE UM DIA DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO
NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DOS
SEUS VENCIMENTOS
NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DOS
SEUS VENCIMENTOS
Indexação
Observação