Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
14/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Salvador Jose Barbosa Junior (Assinado em: 14 de Abril de 2025 às 10:38 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE – QPPMI
PARA ESTABELECER QUE O CARGO DE
CONTROLADOR INTERNO DO MUNICÍPIO É DE
CARÁTER EFETIVO E PROVIDO MEDIANTE
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE – QPPMI
PARA ESTABELECER QUE O CARGO DE
CONTROLADOR INTERNO DO MUNICÍPIO É DE
CARÁTER EFETIVO E PROVIDO MEDIANTE
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação